Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1358 Despacho de fls.343: Vistos. Em atendimento aos princípios do art.543-B, § 1º, do CPC, fica sobrestado este feito até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no ARE 792344, onde figuram como partes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Georgia Rocha Vilela. Int. RECURSO Nº 112/201

Caderno 1 - Administrativo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3392 38 DO CADASTRO DO DOCUMENTO FISCAL E PROCEDIMENTOS 13. No cadastro dos Documentos fiscais no SGF deverá ser atentado para: a. Evitar cadastro em duplicidade; b. Cadastrar o documento conforme a localidade constante no contrato, observado o período de vigência (se o período de execução estiver fora do período de vigência, antes de cadastra

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1400 8 VII - receber e distribuir ofícios requisitórios; VIII - supervisionar as correções das informações nos sistemas, principalmente no Bonita e o BPMeX; IX - organizar diariamente a listagem de audiências de réus presos; X - elaborar estatística mensal referente aos alvarás de soltura, e de outras demandas, que chegam à Central; XI - adotar todas as providências no sentid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1722 Advogado: Fabiane Santos Moreira Do Carmo (OAB:BA57619) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 8000191-39.2021.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Casamento] AUTOR:Nome: ARACI DO NASCIMENTO ASSUNPCAO Endereço: Ru

Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3391 457 III. Foi concedido o desconto (ou foi glosado) no valor de R$XXX,XX; IV. Em caso de documentos encaminhados após o prazo de recolhimento dos respectivos tributos, informar o motivo que gerou os encargos sobre os tributos (ISS e INSS), e indicar o responsável pelo atraso; V. No caso de Atas de Registro de Preços (ARP’s), mencionar a qual

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3390 114 III. Foi concedido o desconto (ou foi glosado) no valor de R$XXX,XX; IV. Em caso de documentos encaminhados após o prazo de recolhimento dos respectivos tributos, informar o motivo que gerou os encargos sobre os tributos (ISS e INSS), e indicar o responsável pelo atraso; V. No caso de Atas de Registro de Preços (ARP’s), mencionar a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1478 PINTO (OAB 102907/SP) Processo 0002307-90.2009.8.26.0363 (363.01.2009.002307) - Execução Fiscal - Fazenda do Município de Mogi Mirim Alves & Barros Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80-LEF, determino a suspensão do processo como requerido. Cientifiquem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1678 Misericórdia de Mogi Mirim - Município de Mogi Mirim - Proferi sentença conjunta nos autos dos embargos. Intime-se. MogiMirim, 14 de maio de 2014. - ADV: FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 244143/SP), RODRIGO FERREIRA PIANEZ (OAB 201123/SP), GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP) Processo 0005125-98.199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1526 Schincariol - F. 162/167. Ante a certidão acima exarada, recebo os embargos à execução fiscal autuados em apenso (processo nº. 376/2014) e determino a suspensão do presente. Cientifiquem-se as partes e após, voltem-me conclusos naqueles onde apreciarei o ocorrido. Intime-se. Mogi-Mirim, 29 de setembr

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A Lei nº 9.957/2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo ao processo trabalhista, com a subsequente alteração promovida pela Lei nº 13.015/2014, preocupou-se de definir as hipóteses em que é admitida a interposição do Recurso de Revista, acrescentando o § 6º, atual 9º, ao artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, assim redigid