Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Guaratingueta, 15/05/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 1ª VARA DE GUARATINGUETÁ - EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15 DIAS) A Doutora TATIANA CARDOSO DE FREITAS MMa Juíza Federal Titula da 1ª Vara Federal de GUARATINGUETÁ, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a AÇÃO PENAL de nº 0000196-70.2013.403.6118 movido pela JUSTIÇA PÚBLICA em face do(a) condenad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua auto defesa, sob pena de decretação de revelia.2. Int. 0000065-37.2009.403.6118 (2009.61.18.000065-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X LEVINA SIVICO CARDOSO(ES012140 - SERGIO ARAUJO NIELSEN) 1. Fls. 121/122 e 165/165v: Na espécie, não estão demonstradas, nesta etapa procedimental, as situações previstas no art. 397 do CPP (redação dada pela Lei n 11.719/2008): atipicidade do fato; causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade; causa extintiva da puni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, ADESÃO N° 001/2022. Objeto: Contratação por Adesão ao Registro de Preços para ao Registro de Preços para eventuais futuras aquisições de materiais de uso de rede de Ensino Municipal, do município de Conselheiro Pena/

Publicações Judiciais I ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) o paciente foi detido enquanto era entrevistado por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social; d) os Agentes de Polícia Federal estavam presentes no local do exame médico do paciente, caracterizando-se o crime impossível, em razão do flagrante preparado, uma vez que não seria possível a realização do saque do benefício previdenciário; e) concessão liminar da ordem para trancamento da ação penal; f) "(...) vedação de decreto de prisão preventiva, ao ora paciente, pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE APARECIDO MAZZEU) X BRUNO CESAR DE SANTI(SP120362 - JOSE APARECIDO MAZZEU) X GUSTAVO COURA GUIMARAES(SP205122 - ARNALDO REGINO NETTO) DECISÃO(...)Assim, RECEBO a denúncia de fls. 177/195 oferecida em face dos acusados.2. Remetam-se os autos ao SEDI para retificações e anotações necessárias, bem como para juntada das certidões criminais em nome dos réus.3. Oficie-se ao Instituto de Identificação (IIRGD), solicitando os antecedentes criminais dos réus.4. Cientifique-se o réu PAUL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL, Nº 004/2021, registro de preços, tipo “maior desconto percentual”, - Objeto: Aquisição de medicamentos, sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Comercinho – MG. abertura dia 28

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG. REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição parcelada de gás de cozinha 13kg para manutenção de diversos departamentos municipais, conforme solicitação. Classificação Final e Adjudicação: Joao Bosco Frade, vencedora do certame pelo valor global de R$ 41.000,00 conforme mapa de julgamento, Santo Antônio do Grama/MG. T

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dom Silvério Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TP 002/2022. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação TP 002/2022, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obras de reforma da quadra poliesportiva e construção de almoxarifado e quiosque para jogos de mesa para a Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde, localizada à Rua José de Souza Rocha, 257, Campestre, no município

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dom Silvério Felisburgo Câmara Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2021. O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação a seguir caracterizada: Pregão Presencial 002/2021. Objeto: forneciment

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Conceição do Mato Dentro Conselheiro Pena Prefeitura Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 153/2021, Pregão Eletrônico nº 048/2021. Objeto: Prestação de serviços para revitalização de piso no Ginásio Poliesportivo Silvano Franco do município de Conselheiro Pena/MG. Data: 24/