terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Conceição do
Mato Dentro
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 153/2021, Pregão Eletrônico nº 048/2021. Objeto:
Prestação de serviços para revitalização de piso no Ginásio Poliesportivo Silvano Franco do município de Conselheiro Pena/MG. Data:
24/01/2022, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
“Licitações” e no site www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena
Dutra França.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 028/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 248/2021 – Concorrência nº 028/2021, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços da obra de infraestrutura e saneamento do distrito de
Córregos, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro,
Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 248/2021. Dia da
abertura: 18 de Fevereiro de 2022, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães –
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -10 1578157 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 023/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 225/2021 – Concorrência nº 023/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Secretaria de Infraestrutura e Transporte deste município, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 225/2021.
Dia da abertura: 17 de Fevereiro de 2022, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
– Secretária Municipal de Administração.
3 cm -10 1578009 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93, o Processo
Licitatório nº 008/2021, CP nº 002/2021, RP nº 003/2021, cujo objeto
é a Contratação pelo sistema de Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana na sede, distritos, povoados e estradas vicinais do Município de Conselheiro Lafaiete,
de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos no
Anexo I, integrante do Edital. Conselheiro Lafaiete, 10/01/2022. Mario
Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
3 cm -10 1578144 - 1
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93, o Processo Licitatório nº 004/2021, CP nº 001/2021, RP nº 001/2021, cujo
objeto é a Contratação, com a utilização do Sistema de Registro de
Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de coleta
de resíduos sólidos urbanos e transporte até destinação final o Aterro
Sanitário Regional – ECOTRES, e fornecimento de contêineres para
disposição de resíduos sólidos, no Município de Conselheiro Lafaiete,
de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos
Anexos I e II, integrantes do Edital. Conselheiro Lafaiete, 10/01/2022.
Mario Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
3 cm -10 1578141 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Conselheiro Lafaiete no valor de R$ 162.000,00; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até
31/12/2022.
1 cm -10 1578367 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 06/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município
de Cristiano Otoni no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até
31/12/2022.
1 cm -10 1578368 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município
de Entre Rios de Minas no valor de R$ 8.400,00; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até
31/12/2022.
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021.
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 012/2021, para Contratação de Cirurgias Eletivas Ortopédicas para atendimento aos pacientes dos municípios Con, conforme
condições previstas no Edital. Abertura dos envelopes será no dia
24/01/2022 ás 09:00 horas na sede administrativa do CISMEV situada
à Rua Wilza Patrícia Martins, N° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG.
O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor
de Licitações do CISMEV, no endereço acima, pelo e-mail licitacao@
cismev.com.br ou pelo site do CISMEV www.cismev.com.br - Maiores
informações pelo Telefax (38) 3721-1735.
3 cm -10 1578345 - 1
2 cm -10 1578153 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO COM ITENS PARA AMPLA
DISPUTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP N.° 037/2021
Registro de Preços n.° 001/2022 - Processo de Compra n.° 477/2021 –
Processo Licitatório n.° 245/2021. Aviso de Licitação. Objeto: futura e
eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros, para o ano de 2022, em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde, Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretária de Governança Educacional
e Cultura, tendo como fonte de receitas: Transferências de Recursos
do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), Recursos Ordinários e Transferências de Recursos do Fundo
Estadual de Saúde. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/01/2022 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Coronel Fabriciano, 10 de Janeiro de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
4 cm -10 1578177 - 1
Córrego Novo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PAC Nº 001/2022
Pregão Presencial “SRP” nº 001/2022. Torna público a retificação da publicação ocorrida no Jornal Diário de Caratinga, edição de
07/01/2022, com a seguinte alteração: Onde se lê: Pac 072/2022 Pregão Presencial nº 051/2022 Leia-se: Pac 001/2022 Pregão Presencial
nº 001/2022. Permanecem inalteradas as demais condições da publicação. Local: Sala de licitações da Prefeitura Av. Prefeito Carlito Caetano
Campos nº 235 – Centro. Contato: 033 3353-1291 ou pelo e-mail licitacaocn@yahoo.com.br Silmar da Costa Lima – Pregoeiro
Oficial.
EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 004/2022
Pregão Presencial nº 004/2022. Torna público a realização de processo
licitatório objetivando a aquisição de dois veículo 0km cinco lugares
com primeiro emplacamento em favor do município de Córrego Novo
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme solicitação. Abertura: 26/01/2022 às 08h30min. Local: Sala
de licitações da Prefeitura Av. Prefeito Carlito Caetano Campos 235
– Centro. Contato: 033 3353-1291 ou pelo e-mail licitacaocn@yahoo.
com.br Silmar da Costa Lima – Pregoeiro Oficial.
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº: 01/2022.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, Diante da documentação
apresentada pela empresa Wesley Paulo de Faria Sociedade Individual de Advocacia, nos termos do artigo 74, III, “c” e “e”, da Lei n.
14.133/2021 e alterações e a necessidade da contratação, RATIFICO a
Inexigibilidade de licitação visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da Administração Municipal, processos administrativos, legislativos e judiciais em 1ª instância, elaboração de pareceres, projetos de leis, portarias e decretos, no valor de
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), ficando as despesas por conta
da seguinte dotação orçamentária: 20101.0206120022.012.3390350
0000.FR 100(F04). Em 07 de janeiro de 2022. ROMILSON ALVES
– Prefeito.
4 cm -10 1578245 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PE 11/2021, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos de hematologia e bioquímica para laboratório, para atender às necessidades e demandas de exames da secretaria de saúde. Abertura das propostas: Dia 25/01/2022 às 09h30min.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente
Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/
compras/pt-br - Dom Silvério, 05/01/2022.
2 cm -10 1577934 - 1
4 cm -10 1578293 - 1
Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Crisólita - MG,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
fará realizar a partir do dia 12/01/2022, das 07h às 13h de segunda à
sexta-feira o Credenciamento de entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde na área ambulatorial, para o conjunto total de procedimentos em laboratório clínico, do grupo 02 – procedimentos com
finalidade diagnóstica e sub grupo 02 – diagnóstico em laboratório clínico, da tabela unificada de procedimentos/sus do ministério da saúde,
para complementar os serviços da rede municipal de saúde de Crisólita
- mg.. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Crisólita à Praça José
Quaresma da Costa, 08, Centro, Telefax (0xx33) 3611-8002, das 07:00
hs às 13:00 hs. Cópias do edital poderão ser obtidas junto a C.P.L. ou no
site www.crisolita.mg.gov.br. - Crisólita, 10 de Janeiro de 2022. - Bruno
Francisco Silva - Presidente da C.P.L.
4 cm -10 1578011 - 1
Curvelo
Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO 009/2022,
Tomada Preços 001/2022. A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG
torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços,
Regime de Empreitada por Preço Global, para Contratação de empresa
para as obras de Reforma da Quadra Poliesportiva, situada na Rua José
Olavo Pereira, Centro, Cidade de Dom Viçoso/MG. Recebimento de
envelopes no dia 27/01/2022 até às 13:00 horas - Abertura às 13h01min
do mesmo dia. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.
mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br, ou tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso,
11/01/2022. Luiz Antônio da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -10 1578021 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 04/2019
Torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019, com o município de Entre Rios de Minas; que objetiva o Programa do Serviço de
Inspeção Municipal, com vigência até 31/12/2022.
DECISÃO ADMINISTRATIVA/REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2021
Objeto:REVOGAÇÃO da Tomada de Preços 007/2021 cujo objeto é
a contratação de pessoa física ou jurídica, engenheiro eletricista c/ formação plena e registro ativo no CREA, para prestação de serviços de
fiscalização e acompanhamento de obra de extensão de rede elétrica,
no Município de Curvelo/MG, uma vez que há juridicidade na revogação, considerando, pois, a alteração do panorama fático e do interesse
público envolvido, conforme Parecer nº 005/2022, emitido pela Procuradoria-Geral e nos termos do art. 50, § 1º da Lei 9.784/99. Curvelo,
7 de janeiro de 2022. Pedro Henrique Bianchi – Secretário Municipal
de Fazenda.
PREGÃO Nº 003/2022.
Fará realizar às 13h30min do dia 24 de janeiro de 2022, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço por item, visando à aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais em 2022.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara
Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO Nº 002/2022. Fará realizar às 09h00min do dia 24 de janeiro
de 2022, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço global, visando à aquisição
de cestas básicas para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Ação social e Trabalho em 2022. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:
licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara Alice Pereira de Oliveira
- Pregoeira.
1 cm -10 1578373 - 1
3 cm -10 1578282 - 1
4 cm -10 1578094 - 1
1 cm -10 1578369 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 19/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município
de Desterro de Entre Rios no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o
rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -10 1578372 - 1
Prefeitura Municipal
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 256/2021.
Processo nº 223/2021 - Dispensa de Chamamento nº 55/2021. Concedente: Município de Elói Mendes/MG. Entidade: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Elói Mendes-Deusanara. Objeto:
Mútua cooperação entre as partes convenentes, visando o repasse financeiro para a Entidade sem fins lucrativos, conforme plano de trabalho
devidamente aprovado. Assinatura: 17/12/2021. Vigência: 31/12/2021.
Valor: R$18.000,00. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Dickison Leite
Carvalho, Fláviana Sanches Martins, Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 258/2021. Processo nº 226/2021 - Dispensa de Chamamento nº 58/2021. Concedente:
Município de Elói Mendes/MG. Entidade: Associação Instituto Bola
Preta. Objeto: Mútua cooperação entre as partes convenentes, visando o
repasse financeiro para a Entidade sem fins lucrativos, conforme plano
de trabalho devidamente aprovado. Assinatura: 17/12/2021. Vigência:
31/12/2021. Valor: R$10.000,00. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e
Iara Rosário Matos, Maria Roselene Franco de Freitas, Paulo Roberto
Belato Carvalho, Prefeito Municipal.
4 cm -10 1578041 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N° 263/2021.
Processo nº 235/2021 - Dispensa de Chamamento nº 61/2021. Base
Legal: Artigo nº 30, Inciso VI da Lei nº 13.019/2014 e Lei Municipal
nº 1.761/2021. Concedente: Município de Elói Mendes/MG. Entidade
Beneficiada: Associação do Voluntariado de Varginha Vida Viva; CNPJ
Nº 01.355.795/0001-13. Objeto: Repasse Financeiro para entidades
sem fins lucrativos, conforme Lei Municipal nº 1.761/2021. Valor: R$
10.000,00 (Dez mil reais). Data da Assinatura: 30/12/2021. Testemunhas: Dayse Gil Pinton Gonçalves e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
Signatários: Antônio Lima Reis Junior e Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1578259 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 023/2021
Pregão Eletrônico 001/2021 – Tipo: Menor Preço Unitário – Objeto:
Registro de Preços para futura e possível contratação de empresa apta a
prestar serviços de gravação e transmissão de áudio e vídeo em tempo
real (ao vivo) das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal de
Elói Mendes, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais
necessários para a prestação do serviço, com a captação da imagem
em pelo menos 04 (quatro) câmeras e disponibilização de no mínimo
02 (dois) operadores para manusear as câmeras, programas de transmissão, sistemas de imagem e sistema de som, conforme quantidade
estimada e especificações constantes no Termo de Referência. Recebimento das propostas: Das 08:00 horas do dia 13/01/2022 às 12:00 horas
do dia 26/01/2022. Abertura e julgamento das propostas: Às 12:30
horas do dia 26/01/2022. Início da sessão de disputa de preços: Às
13:30 horas do dia 26/01/2022. Local: Portal bolsa de licitações do Brasil – BLL – www.bll.org.br – Informações completas com a pregoeira e
equipe de apoio da Câmara Municipal de Elói Mendes/MG – Fone (35)
3264-3120/3264-1296 no horário de 13h00min as 17h00min. e-mail:
contabilidade@camaraeloimendes.mg.gov.br / administrativo@camaraeloimendes.mg.gov.br / secretaria@camaraeloimendes.mg.gov.br –
O edital encontra-se disponível no site http://www.camaraeloimendes.
mg.gov.br. Elói Mendes, 10 de janeiro de 2022. Vitor Paulo Gabriel.
Presidente Mesa Diretora.
5 cm -10 1578039 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 002/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022. Origem: PE 096/2021.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Posto Via Esmeraldas Ltda.
Objeto: Registrar preços para fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos que compõem ou que venham a compor a frota
municipal. Valor Total: R$ 1.617.218,55. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 03/01/2022.
2 cm -10 1577921 - 1
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017.
Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. José Cândido Teixeira. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da agência dos correios do
Bairro Quintas São José, situado na Alameda Ipê Amarelo nº 75, Bairro
Quintas São José, Esmeraldas/MG. Motivo: fica prorrogada, por igual
período, a vigência original do contrato, ou seja, de 01 de janeiro de
2022 à 31 de dezembro de 2022. Valor total do presente Termo Aditivo
perfaz o montante de R$12.000,00. A despesa do exercício de 2022
correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2009.3.3.90.36.00-100. Assinatura:
30/12/2021.
3 cm -10 1577945 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021
PROCESSO Nº 248/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de roçadeiras e seus acessórios com entrega imediata. Valor Estimado: R$ 27.662,06. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
21/01/2022, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32.800-724. Tel.: (31) 3538-8885.Ayani Denise do Carmo
Muniz - Pregoeira
2 cm -10 1577955 - 1
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
PROCESSO Nº 109/2021.Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002
e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para inspeção e emissão de Laudo Técnico de Segurança
de operação das máquinas dos Setores de Lavanderia e CME (Central de Material Esterilizado) em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego NR-12 (Segurança
no trabalho em máquinas e equipamentos) e NR-13 (Caldeiras e Vasos
de Pressão) instaladas no Hospital Municipal 25 de Maio. Valor Estimado: R$ 30.258,33. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
24/01/2022, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro
4 cm -10 1577982 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220110193344023.
