29 Conclusão da Solicitação anula processo administrativo - em: 29/05/2025
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Edição nº 193/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Ap
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2289 MENSALIDADE A 50%, DE ABRIL DE 2020 ATÉ ENQUANTO DURAR O CURSO VIRTUAL.- PRETENSÃO DE REMATRÍCULA SEM PAGAR OS ATRASADOS INDEFERIDA. SENTENÇA NESTE PARTICULAR MANTIDA. - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEM SUCUMBÊNCIA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2849 MANDADO DE SEGURANÇA. MEDICAÇÃO. FORNECIMENTO GRATUITO PELO PODER PÚBLICO.-ADRIANO DE CUPIS, NO MERECIDAMENTE CLÁSSICO “I DIRITTI DELLA PERSONALITÀ”, LECIONOU QUE A TUTELA COMPLEMENTAR DA VIDA, DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA SAÚDE RECLAMA A GARANTIA DOS MEIOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS IDÔNEOS A PROVER OS CUIDADOS NECESSÁ
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 506 permitem o deferimento da liminar pleiteada. 2- Requisitem-se informações ao Juízo das Execuções Criminais da comarca da Capital. - Magistrado(a) Carlos de Carvalho - Advs: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.482608-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valdeci Eugenio -
24 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 272/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo Educandário Carlos Drumond de Andrade, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Caxambu, 47, Ce
22 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Guanhães LOTAÇÃO - ATO Nº 12/18 LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: LOCALIDADE NOME DA ESCOLA Cantagalo EE “Profª Ester Siqueira” Dom Joaquim EE “Ângelo Ribeiro Miranda” Dom Joaquim EE “Cônego Bento Ribeiro” Dores de Guanhães EE “Coronel João Barreto” Dores de Guanhães EE “Coronel João Barreto” Dores de Guanhães EE “Nad
20 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais no exercício do cargo em comissão DAD-4, a partir de 01/09/2022; MASP1.149.638-7, MARIA ELISA COSTA NASCIMENTO, TDE III G, ADM. 1,enquanto no exercício do cargo em comissão DAD-3, a partir de 01/09/2022; MASP1.181.404-3, CASSIANO HENRIQUE PEREIRA CUNHA, TDE II E, ADM. 2,enquanto no exercício da função gratificada FGD-8, a partir de 01/09/2022; MASP1.180.923-3, PATRICIA DANIELA MARQUES, TDE II D, ADM. 3,enquanto n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 166706-2, Alaor José Soares, ATBIVP, adm. 2, aposentado em 24.12.14, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 390668-2, Rosa Maria Ribeiro de Magalhães, PEBIIG – Matem., adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 250487-6, Maria Abadia Gomes, PEBIA – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 284805-9, Marilene da Consolação Coimbra, P
terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Deputado Olavo Costa E.E. Professor Quesnel E.E. Antônio Carlos E.E. Maria Elba Braga Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora 1.178.245-5 1.353.799-8 1.345.669-4 1.135.300-0 Rodrigo Rodrigues dos Passos Daniel Geraldo Castilho Leonardo Ramos Quellis Leonardo Bechtlufft PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A 1 1 1 1 Geografia Educação Física Biologia / Ciências Matemática E.E. De Ensino Médio
sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/ Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Ficam designados os(a) servidores listados abaixo, lotados na unidade Casa de Saúde Padre Damião/FHEMIG, para acompanhar e fiscalizar como representantes da Administração o contrato nº. 9262691, oriundo do Processo Licitatório/Processo de Compras n