Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0000730-51.2015.5.23.0056 Relator ROBERTO BENATAR RECORRENTE ANTONIO MARCIO SILVA ARAUJO ADVOGADO RAMON DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 14449-O/MT) RECORRIDO UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO EDMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO(OAB: 9793-O/MT) ADVOGADO ELLEN CRISTINA DE BARROS(OAB: 11421/MT) 229 Em síntese, é o relatório. ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupost

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 238 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1957 em forma de exceção de incompetência em razão do lugar. Alçada EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. fixada. Provas colhidas, vieram os autos conclusos para julgamento Face o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM da exceção de incompetência. RAZÃO DO LUGAR e determino a remessa dos autos para a Vara É o breve relatório. do Trabalho d

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 589 227 24) 2609-04.2012.8.06.0030/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: AMANDA ANDRADE ALENCAR ARRAES REQUERENTE.: FRANCISCO SÉVULO BRAGA ARRAES. “DESPACHO. Considerando a Semana da Conciliação, designada para o período compreendido entre 07(sete) e 14(quatorze) de novembro do corrente ano, hei por bem designar audiência de conciliação para o dia 12/11/2012, às 09:45horas, no

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 60 Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do habeas corpus para na extensão conhecida, conceder-lhe provimento, relaxando a prisão preventiva do paciente, mediante a imposição das medidas cautelares estabelecidas no art. 319, I, IV, V e IX do CPP, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 277 Apelante: Antônio Inácio Araújo da Costa. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisor: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conh

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 233 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 36 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 20 - 0113668-11.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Kessi Johnes de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Est

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Agravo de Instrumento Advogado(a)(s): OTÁVIO AUGUSTO CUSTÓDIO DE LIMA E Agravante(s): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS MDM LTDA OUTROS (SP - 122801) Advogado(a)(s): ELAINE SAAD ABDULNUR E OUTROS (RO - Recorrido(a)(s): ANTÔNIO MÁRCIO SILVA 5073) Advogado(a)(s): PAULO TIMÓTEO BATISTA E OUTROS (RO - Agravado(a)(s): KAIO DE ARAÚJO CUNHA 2437) 45 Advogado(a)(s)

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 13 depósitos judiciais existentes nestes autos aos autos principais nº Advogados: Os mesmos patronos do 1º e 2ª requerida. 001248-03.2011.5.14. 0001, certificando naqueles. 2 – Levante-se 5ª Requerida: WPG Construções e Empreendimentos Ltda. o depósito recursal à fl. 671 em favor da 2ª reclamada, expedindo - De ordem, ficam as partes intimadas do r. despacho

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DUARTE GUIMARÃES. Processo Nº RTSum-0000052-10.2012.5.05.0002 Reclamante Silvio dos Santos Advogado(a) EDER FREDERICO FONSECA MACEDO(OAB: 28944BA) Advogado(a) MARIA JOSÉ DE SOUZA BARBOSA(OAB: 10224BA) Reclamado Cesar Augusto Oliveira de Santana Plúrima Réu CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Adote-se o procedimento previsto no convênio