296 Conclusão da Solicitação amenaide silva franco - em: 06/06/2025
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Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Advogado. T: JOSE ANTONIO DE SOUZA. Adv(s).: DF09413 - DOMINGOS DIAS FILHO. T: DOMINGOS DIAS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FATIMA ARAUJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA. T: CLEURIVAL ALVES TEIXEIRA. Adv(s).: GO19331 - GILSON AFONSO SAAD. T: GILSON AFONSO SAAD. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GI
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 HILDA GLADIS WAHRENDORFF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INES TRANCHO AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IVETE PEDROZO ARRAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANUNCIO AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE AUGUSTO LAGE RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONITA GONCALVES GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCAS O
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS ALBERTO BARATA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS ALBERTO VIANA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS FELIPE MAYER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHARLES SEBASTIAO MAYER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARINDO DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIONISIA DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDIR BIT
Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 NOGUEIRA DA GAMA LAMBACH. Adv(s).: DFA3228800 - CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA. R: JOSE WATERLOO ZANETTI SANTAREM. Adv(s).: DF1825100A - RODRIGO NEIVA PINHEIRO. R: AGASSIS NYLANDER BRITO. Adv(s).: DF4767 - AGASSIS NYLANDER BRITO. R: ANNA ABRAHAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIA DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO BARROS SANTIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONI
Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 egrégio Tribunal de Justiça, INDEFIRO O PROCESSAMENTO da arguição de impedimento de ID. 2565250. Intimem-se. Brasília, 23 de outubro de 2017. Desembargador ALFEU MACHADO Relator N. 0705015-44.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. A: AMENAIDE SILVA FRANCO. A: DOMINGOS MOURAO NETO. A: CESAR LUIZ MARIA FRANCO. A: ESPOLIO DE CLOVIS FERREIRA DA COSTA. A: EDINA BORGES DE
Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 conclusão dos autos, e a relativa aos demais desembargadores, até o início do julgamento. §2º Se o excepto já houver proferido voto, a arguição não será admitida. Na hipótese, o serviço de autuação e distribuição não anotou o suposto impedimento do nobre Desembargador CARLOS RODRIGUES, como determina o artigo 56 do RITJDFT (ID. 1508657 - Pág. 2), inviabilizando que eventual impediment
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO PEREIRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBERTO DOCHNAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUBENS BENEVIDES LAMBACH. Adv(s).: DFA3228800 - CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA. R: RUTH CARVALHO FERNANDES BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERGIO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 JULIAO AMBROSIO DE AQUINO Diretor de Secretaria 7ª Turma Cível DECISÃO N. 0705395-67.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF25963 FABIANO ARSENIO SOARES. R: FREDERICO ROMANINI DE ABRANCHES VIOTTI. Adv(s).: DF01981 - SAULO CORTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PI
Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 do processo e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias, nos moldes do artigo 139, inciso II e II, do CPC. Também não se verifica qualquer prejuízo às partes caso a recorrida promova a averbação no cartório do registro de imóveis acerca da subsistência da ação de divisão e demarcação de terras originárias, o que
Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 noticiada pela própria inventariante. Além disso, a pretensão de aplicação da pena de sonegados demanda o manejo de ação própria (art. 1994 do Código Civil), razão pela qual não poderia ser objeto de exame pela via do presente recurso. Convém ressaltar que a sonegação não é causa de nulidade ou anulabilidade do aludido negócio jurídico. De acordo com a regra prevista no art. 1995 do Códi
