Edição nº 85/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS ALBERTO BARATA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS ALBERTO VIANA DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS FELIPE MAYER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHARLES SEBASTIAO MAYER.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARINDO DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIONISIA DE SOUSA E SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDIR BITES NYLANDER BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDMUNDO CAETANO DE MELLO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDNA CERQUEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE JOEL JOSE DE BONFIM.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE MARIA DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE MARISA
SOLINO FLORIS COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDA MARIA DE ALBUQUERQUE LAGE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FERNANDO CESAR WAHRENDORFF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERSON FLORES COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HILDA GLADIS WAHRENDORFF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INES TRANCHO AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IVETE
PEDROZO ARRAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANUNCIO AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE AUGUSTO LAGE
RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEONITA GONCALVES
GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCAS OLIVEIRA VICENTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIS FERNANDO PIMENTEL
MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO ALESSANDRO SILVA ANDRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARGARIDA PEREIRA
NUNES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA CECILIA RAMALHO RABELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA GOMES
DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA IVONE PEDROZO ARRAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA MAGALI DOS
SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIZA CHIARI ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAURICIO AUGUSTO DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO PEREIRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBERTO DOCHNAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: RUBENS BENEVIDES LAMBACH. Adv(s).: DFA3228800 - CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA. R: RUTH CARVALHO
FERNANDES BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
SERGIO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILVANA MARIA DA COSTA MOREIRA DOCHNAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: SONIA MARIA RAMALHO LACOMBE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: STELLA MARIA DI SABBATO LATE.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUSANA LENA LINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUZANE BUDZIAN MAIA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: SYLVIA FISCHER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: URANIA JOSE VILELA WAHRENDOFF. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VIRGINIO DE SOUSA VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: JOSE ANTONIO DE SOUZA. Adv(s).: DF09413 - DOMINGOS DIAS FILHO. T: DOMINGOS DIAS FILHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FATIMA ARAUJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA. T: CLEURIVAL ALVES TEIXEIRA. Adv(s).: GO19331 - GILSON AFONSO SAAD.
T: GILSON AFONSO SAAD. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0705015-44.2017.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA, AMENAIDE SILVA FRANCO, DOMINGOS
MOURAO NETO, CESAR LUIZ MARIA FRANCO, ESPOLIO DE CLOVIS FERREIRA DA COSTA, EDINA BORGES DE OLIVEIRA, ANTONIA
DE SOUZA VASCONCELOS AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS MORAD PROPRIET DE FRACOES DO CONDOMINIO PRIVE MORADA SULETAPA B-LAGO SUL-ALTIPLANO LESTE, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, ARNAUD DANIEL DEVOS, DOROTHEE
MARIE PAULE JALABER DEVOS, NELSON DINIZ DE OLIVEIRA, IDELBRANDO VIANA DE OLIVEIRA, TITO LIVIO MACHADO JUNIOR, MARIA
ALCINA REGO RAMALHO VON BEHR, VERA CRISTINA DA SILVA GOUVEA, ESPOLIO DE IARA DOS SANTOS KERN OURIQUES, DANIEL
KLUPPEL CARRARA, GERSON LUIZ MAIA, ALESSANDRA NOGUEIRA DA GAMA LAMBACH, JOSE WATERLOO ZANETTI SANTAREM,
AGASSIS NYLANDER BRITO, ANNA ABRAHAO, ANTONIA DE SOUZA E SILVA, ANTONIO BARROS SANTIL, ANTONIO DA CUNHA NUNES,
ANTONIO DE SOUZA VASCONCELOS, BENEDITA DE SOUZA VASCONCELOS, BRUNO OLIVA VICENTE, CARLOS ALBERTO BARATA
DA SILVA, CARLOS ALBERTO VIANA DE OLIVEIRA, CARLOS FELIPE MAYER, CHARLES SEBASTIAO MAYER, CLARINDO DE SOUZA
VASCONCELOS, DIONISIA DE SOUSA E SILVA, EDIR BITES NYLANDER BRITO, EDMUNDO CAETANO DE MELLO, EDNA CERQUEIRA
DA SILVA, ESPOLIO DE JOEL JOSE DE BONFIM, ESPOLIO DE MARIA DE SOUSA E SILVA, ESPOLIO DE MARISA SOLINO FLORIS
COSTA, FERNANDA MARIA DE ALBUQUERQUE LAGE, FERNANDO CESAR WAHRENDORFF, GERSON FLORES COSTA, HILDA GLADIS
WAHRENDORFF, INES TRANCHO AZEVEDO, IVETE PEDROZO ARRAIS, JANUNCIO AZEVEDO, JOSE AUGUSTO LAGE RIBEIRO, JOSE DE
SOUZA VASCONCELOS, LEONITA GONCALVES GUIMARAES, LUCAS OLIVEIRA VICENTE, LUIS FERNANDO PIMENTEL MENDES, MARCO
ALESSANDRO SILVA ANDRE, MARGARIDA PEREIRA NUNES DA SILVA, MARIA CECILIA RAMALHO RABELO, MARIA GOMES DE SOUZA,
MARIA IVONE PEDROZO ARRAIS, MARIA MAGALI DOS SANTOS, MARIZA CHIARI ROCHA, MAURICIO AUGUSTO DA SILVA, RICARDO
PEREIRA ROCHA, ROBERTO DOCHNAL, RUBENS BENEVIDES LAMBACH, RUTH CARVALHO FERNANDES BRAGA, SEBASTIAO DE
SOUZA VASCONCELOS, SERGIO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, SILVANA MARIA DA COSTA MOREIRA DOCHNAL, SONIA MARIA
RAMALHO LACOMBE, STELLA MARIA DI SABBATO LATE, SUSANA LENA LINS, SUZANE BUDZIAN MAIA, SYLVIA FISCHER, URANIA JOSE
VILELA WAHRENDOFF, VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE, VIRGINIO DE SOUSA VASCONCELOS DECISÃO Trata-se de Agravo de
Instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por IOLANDA FAGUNDES DA COSTA e outros, em face de decisão proferida pelo
Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal que, nos autos da ação de demarcação e divisão
de terras (nº 2008.01.1.113783-9), admitiu o ingresso da Associação dos Moradores e Proprietários de Frações do Condomínio Privê Morada
Sul - Etapa B - Lago Sul - Altiplano Leste, na qualidade de assistente da parte ré (id. Num. 1471935 - pág. 1/2). Compulsando a certidão de
prevenção constante à id. 1508657 ? pág. 01/02, observo que os il. Desembargadores Getúlio de Moraes Oliveira e James Eduardo Oliveira
constam como possíveis impedidos para atuarem no presente feito, bem como o Des. Romeu Gonzaga Neiva se declarou suspeito (id. 1512634 ?
pág. 1). Assim, verifico que o presente recurso foi distribuído aleatoriamente para esta Relatora. Contudo, foi interposto previamente um Agravo
de Instrumento (AGI nº 2015 00 2 009825-0), o qual foi distribuído ao eminente Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANNA, quando
integrava a egrégia 6ª Turma Cível desta Corte de Justiça, fato que atrai a regra de prevenção de órgão contida no art. 81, § 1º do Regimento
Interno desta Casa de Justiça, verbis: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos,
observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento
quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º
O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada
a legislação processual respectiva; (Redação dada pela Emenda Regimental nº 5, de 2016). Com estas observações, considerando que o ilustre
Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANNA não mais compõe aquele órgão julgador, determino, com base no art. 85, parágrafo único,
do RITJDFT, o retorno dos autos ao Setor de Distribuição de 2ª Grau para que proceda, na forma regimental, com a redistribuição do feito a
algum dos ilustres componentes da 6ª Turma Cível, por força da prevenção do órgão. Intimem-se. Brasília/DF, 8 de maio de 2017, às 21:26:53.
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora
N. 0705015-44.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. A: AMENAIDE SILVA FRANCO.
A: DOMINGOS MOURAO NETO. A: CESAR LUIZ MARIA FRANCO. A: ESPOLIO DE CLOVIS FERREIRA DA COSTA. A: EDINA BORGES
DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO6837 - MARIA OLIMPIA DA COSTA. A: ANTONIA DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ASSOCIACAO DOS MORAD PROPRIET DE FRACOES DO CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL-ETAPA B-LAGO SUL-ALTIPLANO LESTE.
Adv(s).: DF34654 - ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF26164 VIVIAN VITALI MENDES ROCHA. R: ARNAUD DANIEL DEVOS. R: DOROTHEE MARIE PAULE JALABER DEVOS. Adv(s).: DF04785 - MARIO
GILBERTO DE OLIVEIRA. R: NELSON DINIZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF07514 - JOSE OSVALDO FIUZA DE MORAIS. R: IDELBRANDO VIANA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF04785 - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA. R: TITO LIVIO MACHADO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARIA ALCINA REGO RAMALHO VON BEHR. Adv(s).: DF0043676A - VANIA LUCIA MACHADO DOS SANTOS, DF26089 - ANA PAULA
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