Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 14930 "INDENIZAÇAO CORRESPONDENTE AOS HONORÁRIOS DE Súmula 381); as épocas próprias previstas na Lei 8036/90; Leis ADVOGADO. ARTIGO 404 DO CÓDIGO CIVIL. 4.090/62 e 4.749/65; artigos 145 e 477, § 6º da CLT para as A Justiça do Trabalho tem regras próprias, sendo inaplicável, de parcelas de FGTS, 13º salários, férias e verbas rescisórias. forma subsidiária,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1022 V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. ADV(S): VALÉRIA ANTONIAZZI P ROSA DE CASTRO E RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO. 903.127-5/1 - JUNDIAÍ - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): MARIA DE LURDES BARLERA GASPARI E FAIXA DE OURO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1231 APELAÇÃO SEM REVISÃO 901.656.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INDIANA SEGUROS S A - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002561046 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1121619-9 ALEXANDRE ANTUNES SILVA 0139952117020172 1441568-1 0145707117020171 1206629-6 ANA MARIA RODRIGUES MOREIRA ANEDINA OLIVEIRA DA COSTA SILVA ANESIA MARINA DOS SANTOS SILVA ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA 1440118-6 CARLA PECONICK VENTURA 0149708117020179 880505-3 1251700-9 DEBORAH MARINHO CAR- 0149274117020172 NEIRO ALVES EDENEA INES DE CARVALHO 0145290117020173 SABINO ELIANA CRISTINA DE SOUZA 0139006117020170 FONSECA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG CONTRATO - Processo nº 066/2017. Dispensa de Licitação nº. 001/2017 – Objeto:“ Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.” – 01) Contrato nº 095/2017, Nivaldo Vilas Boas, CPF: 026.841.256-19, no valor de R$ 9.877,86; 02) Contrato nº 096/2017,Agostinho Tunes Blessa,CPF:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Projeto: Rupestre Crew 18 Anos, Protocolo: 014/Cult.Urb/2017, Proponente: Leandro Sávio, Pontuação: 66, Município: Belo Horizonte, Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 Projeto: Graffiti Relacional, Protocolo: 061/Cult.Urb/2017, Proponente: Warley Fabiano, Pontuação: 65, Município: Belo Horizonte, Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 Projeto: 2° Real Grapixação Social, Protocolo: 023/Cult.Urb/2017, Proponente:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 03 de maio de 2016 – 11 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo GoNÇALo Do RIo ABAIXo/MG – referente ao Pregão Presencial N .º 024/2016 – aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de são Gonçalo do rio abaixo/ mG . a Pregoeira e Equipe de apoio informam que FICa suPrImIDo os itens 09 e 14 d o Edital de licitação, s .G .r .a ./mG, 02 de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 12/2019 – Município de Divino das Laranjeiras x Clínica de Imagem Arêdes Falci. OBJETO: Prestação de serviços de ultrassonografia (abdominal total e superior, renal, próstata via abdominal, gestacional, pélvico via abdominal e via endovaginal, mama, tireóide, ombro, braço, cotovelo, punho e mão, joelho, coxa e perna, tornozelo e pé, partes moles, bolsa es