Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3074 Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha. Agravado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL). Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ). Relator: Des. José Carlos Malta Marque

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3074 Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Agravada : Josefa dos Santos Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Cam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 Advogado : Paulo Jose Dias Carneiro (OAB: 5570/PE). Requerido : Ministério Público. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 3 Revisão Criminal 0803501-29.2022.8.02.0000 Comarca: Boca da Mata Vara: Vara do Único Ofício de Boca da Mata Requerente : Fernando Neves Ferro. Defensor P : Ronivalda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3074 Defensor P : Tatiana Grave Carvalho Melo (OAB: 6897B/AL). Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL). Relator: Des. José Carlos Malta Marques 43 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0807694-58.2020.8.02.0000/50001 (VICE-PRESIDÊNCIA) Comarca: Maceió Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juiz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3074 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Agravada : Francisca Ferreira de Freitas. Defensor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 92 Agravado : Estado de Alagoas. Procurador : Roney Raimundo Leão Otílio. Procurador : Pedro José Costa Melo. Procurador : Luciana Frias dos Santos (OAB: 9948A/AL). Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL). Relator: Des. José Carlos Malta Marques 10 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0805398-63.2020.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3078 144 Acioly, foi declarada aberta a Sessão Jurisdicional, do Tribunal Pleno, na forma híbrida. Iniciados os trabalhos, foi aprovada a Ata da 17ª. Sessão Ordinária, realizada em 24.05.2022. Ausências justificadas dos Desembargadores: Alcides Gusmão da Silva, Paulo Barros da Silva Lima e João Luiz Azevedo Lessa. A Desa. Elisab