Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2841 34 Jefferson de Oliveira Souza (OAB 11999/AL) Luiz Soares de Morais (OAB 4158/AL) Manuela Mendonça de Araújo (OAB 4954/AL) Marcelo Max Torres Ventura (OAB 25843/PE) Márcio Alves Barbosa (OAB 9440/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Raoni Souza Drummond (OAB 10120/AL) Raphael Prado de Moraes Cunha Celestino (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 51 Classe do Processo: Apelação Cível 0700294-95.2021.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude Apelante : Rafaela Antunes Soares. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Apelado : Município de Penedo. Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 10715A/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 54 Classe do Processo: Apelação Cível 0700378-49.2019.8.02.0055 Comarca: Santana do Ipanema Vara: 2ª Vara Cível (Sucessões) Apelante : Município de Olivença/al. Advogada : Fabine Vieira Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3102 62 INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 1.022 DO NCPC. AUSÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. CARACTERIZADO O MERO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. POR MAIORIA, APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC. 44 Ape

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 333 antecedência da audiência designada. 04)o prazo para contestar a ação terá início na audiência de conciliação, quando não houver acordo, conforme Art 335, I, do NCPC. ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL) - P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 333 antecedência da audiência designada. 04)o prazo para contestar a ação terá início na audiência de conciliação, quando não houver acordo, conforme Art 335, I, do NCPC. ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL) - P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 Apelado : Josias Pedro da Silva. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700157-38.2019.8.02.0032 Origem: Foro de Porto Real do Colégio Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Olho D’água Grande. Procurador : Léa Lellice do Nasc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 25 Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 10274A/AL) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Rafaella Ayres Montenegro Soares (OAB 15357/AL) Ramoney Marques Bezerra (OAB 13405/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA FRANCISCA SILVA FERR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1286 CAPITAL - UPEFAZ PROCESSO : 0411224-47.1996.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tereza Yasue Kobayashi da Silva ADVOGADO : 30480/SP - Oswaldo D’asti de Lima REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 120139/SP - Rosana Martins Kirschke VARA: UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO C