20 Conclusão da Solicitação adelia sena da silva - em: 02/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 635 Impetrante: Vilma De Azevedo Santos Santana Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Impetrado: Municipio De Salvador Impetrado: Secretário De Saúde Do Município De Salvador Impetrado: Prefeito Municipal De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ______________________________________
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 PROCESSO :1005258-04.2015.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Decilene Andrade Silva ADVOGADO : 59801/SP - Maria Claudia de Almeida REQDA : TIM CELULAR S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0718806-58.2004.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Roberto Santos Abreu REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0013482-11.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arthur Almeida Thiago REQDA : AMERICAN AIRLINES INCORPORATION VARA:JUIZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Impetrante: Jaqueline Oliveira Cruz Cavalcante Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Impetrante: Joselita Silva Dos Santos Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Impetrante: Jucilene Damasceno Santana Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Impetrante: Loiangue Ribeiro Fiuza Advogado: Iva Magali Da Sil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 817 Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Espólio: Crispiniana Santana De Brito Nascimento Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Espólio: Daniela Conceicao De Jesus Bomfim Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Espólio: Edileuza Santana Silva Teixeira Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Espólio: Edna Lourenca Dos Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2567 Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra. Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 634 Advogado(s): DECISÃO O ente devedor não impugnou o cumprimento do título executivo judicial, consoante a certidão de ID 30656913. Diante disso, com base no art. 535, §3º, I, do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio do seu advogado, para que realize os procedimentos necessários à formação de precatório, consoante orientação dada por este egrég
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 816 A legislação federal regente corrobora, prima facie, a pretensão mandamental, dispondo: Lei Federal n.º 9.394/96: Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: [...] II - aperfeiçoamento profissional continuado, inc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 676 DO ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO CONFIGURADA. CORREÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA. DOBRAS DE PELE. CIRURGIAS PLÁSTICAS. COBERTURA. MATÉRIA AFETADA PARA JULGAMENTO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, NOS AUTOS DO RESP Nº 1.870.834/SP (DJE 9/10/2020) VINCULADO AO
