19 Conclusão da Solicitação 9000660-52.2007.8.26.0014 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0029986-88.2010.8.26.0053 0046936-24.2011.8.26.0576 0062707-07.2010.8.26.0114 9000533-51.2006.8.26.0014 0030203-98.2010.8.26.0161 0048199-45.2010.8.26.0053 9000002-70.2001.8.26.0068 9000660-52.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0000063-66.2012.8.26.0111 0612322-63.2008.8.26.0053 0047208-69.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0034715-26.2011.8.26.0053 90002
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 943 590 - 9000046-47.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilson Rodrigues Nunes - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) 591 - 9000117-20.2005.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1094 9000303-29.1994.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Masashi Sumida - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Marlene Rosa Damasceno Osato (OAB: 127157/SP) (P
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 259 9000152-39.1989.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.665.061-0; Assunto: Estaduais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Lely do Brasil Ind. Com. Ltda; Advogado: Carlos Alberto Faro (OAB: 132772/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1196 Nº 9000572-72.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ram
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1374 admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 18 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 972 Martins Miranda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 17 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1214 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9000482-21.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Conpack Embalagens Tecnicas Ltda. -
