Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 0027546-85.2011.8.26.0344 0032406-32.2011.8.26.0053 0038641-15.2011.8.26.0053 0049758-12.2005.8.26.0506 0120268-31.2010.8.26.0100 9001437-86.1997.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001312-20.2010.8.26.0306 0003264-31.2010.8.26.0404 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 0030040-88.2009.8.26.0053 0034762-42.1995.8.26.0576 0044792-94.2011.8.26.0053 0067398-86.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 755 SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 38) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 38) 331 - 9000060-26.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fundaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1208 Recorrido: Fenix Confecções e Plasticos Ltda e outro - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Massimo Vecchi (OAB: 63176/SP) - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) 9000214-79.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Rib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 194 origem: 00.987.807-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Felipe Giancante Otarola; 9000603-68.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1196 Nº 9000572-72.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1374 AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 802 Relator - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB: 117085/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000255-65.1996.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 971 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000531-76.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Mendes Gonçalves - Desta forma, quanto à questã