70 Conclusão da Solicitação 78.2020.8.15.2001 - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 625 Requerido(a)REU: GEIZA MARTINS CERQUEIRA AVELINO LIMA Vistos, etc... À luz da decisão constante de ID 122296684, que suspendeu os efeitos da decisão exarada por este Juízo em ID 102735112, RECOLHA-SE o mandado de desocupação eventualmente expedido em razão da mesma. Por oportuno, finda a fase postulatória, digam as partes, em até 15 dias, se possuem interesse
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 5728 NORDESTE- FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - Trata-se de pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica da ré - UNIMED NORTE NORDESTE- FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO formulado pelo autor - LUIS PAULO VILAS FARIAS, com base no art. 133 e seguintes do CPC, fundamentando no p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 894 Ao lado disso, in casu, a moldura fático-probatória indica para a conclusão de que o agravante não incorreu em descumprimento da obrigação de baixa de gravame, imposta pela sentença exequenda. Com efeito, às fls. 37/38 do id 30749611, observa-se que apesar de parte da petição protocolizada recorrente ter sido suprimida em razão da digitalização dos aut
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 31.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSEANE FERREIRA BRAZ - Advogado (a): JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): FELIPE RANGEL DE ALMEIDA PB11675-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2542 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. TRIBUNAL DE ORIGEM ENTENDEU QUE NÃO HOUVE PREJUÍZO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA. SISTEMA UNIMED. TEORIA DA APARÊNCIA. SOLIDARIEDADE ENTRE AS COOPERATIVAS.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1758 do nexo causal, em razão da ausência de vínculo operacional entre a CNU e Unimed Norte/Nordeste, após o encerramento do acordo de intercâmbio firmado entre as rés, no ano de 2017. A segunda ré peticionou (ID.91664887), no sentido de informar a interposição de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a decisão proferida no ID. 8966101 Decis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2384 A parte autora não se opôs ao pedido de integração ao feito formulado pela Unimed Norte e Nordeste (ID. 62072778). Deferida a inclusão da Unimed Norte Nordeste no polo passivo da relação processual (ID. 62685846). A segunda acionada, UNIMED NORTE/NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO, habilitou-se no feito (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1586 No mérito, aponta que a obrigação de fazer requerida pelo acionante não pode ser cumprida, pois, como exposto na manifestação de ID 85036410, a Central Nacional Unimed e a Unimed Norte Nordeste são pessoas jurídicas distintas que atuam, em modelo de concorrência, no mercado de planos de saúde, inexistindo solidariedade, cooperação, ou intercâmbio (vigente)
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 790 CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP) Processo 0010794-47.2018.8.26.0100 (processo principal 1120355-57.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Medicina e Segurança do Trabalho, Ltda - Revisa Medicina do Trabalho Ltda Epp e outro - Vistos. Certidão retro: manifeste-se o exequente em termos de pross
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 970 pugnou pela improcedência dos pedidos, alegando inexistência do nexo causal, em razão da ausência de vínculo operacional entre a CNU e Unimed Norte/Nordeste, após o encerramento do acordo de intercâmbio firmado entre as rés, no ano de 2014. A terceira demandada, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO, d