Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 7.3 A Comissão Eleitoral Local divulgará, com antecedência, os locais de votação, onde estarão disponíveis computadores preparados com os painéis de votação. 8. DA COMPETÊNCIA DAS MESAS RECEPTORAS 8.1 As Mesas Receptoras serão compostas de um presidente e dois mesários. 8.2 Compete ao Presidente da Mesa Receptora: 8.2.1 Receber as instruções e arquivos necessários da Comissão Eleitoral Local da Unidade Universitária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ATO N.º 1615/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, REGINA CARLA MOREIRA AMORIM, Masp n.º 14815302, da Faculdade de Educação , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 07/08/2021. ATO N.° 1613/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9223610. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Empresa GVS-3 SegurançaLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato, com valor. Vigência: 03/12/2020 a 02/12/2021. Valor Global: R$ 1.740,00. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.00 01.3.3.90.39-62.0.10.1. Belo Horizonte, 25 de novembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.466 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 167/2020 Aprovado em 23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza, de Andradas. Conclusão Observados os preceitos legais que regulamentam o procedimento, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconheciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021 Masp 00000000 - Alc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 112/16; Partes: SETOP e o Município de Rio Preto; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 02/04/2018. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 347/16; Partes: SETOP e o Município de Santa Juliana; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 30/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$33,90; lote 57 R$34,80; lote 59 R$140,00; lote 60 R$58,00; lote 61 R$ 11,95; lote 64 R$9,12; lote 66 R$15,75; lote 69 R$26,50; lote 70 R$18,80; lote 73 R$6,30; lote 74 R$6,00; RANGAPDistribuidora de Alimentos Ltda: lote 09 R$ 12,90; lote 31 R$9,99; lote 40 R$9,90; lote 47 R$4,90; lote 50 R$7,98; lote 53 R$7,90; lote 65 R$12,90; lote 67 R$93,00; lote 68 R$21,00; lote 77 R$15,80; lote 78 R$18,90.Vigência de 12 meses, a partir da publicação. Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 175/2014. Partes EMG/SEDESE e o Município de Pitangui/MG. Objeto: Rescindir o Convênio nº 175/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e o município de Pitangui/MG. Data da assinatura 25/06/2019. 2 cm -02 1245204 - 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER AVISO DE LICITAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR “CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETTO” da ESCOLA ESTADUAL “CORINA VIEIRA HENRIQUES”, torna pública a Chamada Pública N˚ 01/2021, referente ao Termo de Compromisso Nº 951170/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Ali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 11/09/2017, às 17h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br. A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada Públic