Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar Dr. Castilho realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015 para habilitação e projeto de venda até o dia 23/10/2015, às 08:30hs na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 14/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 0991221-3, Ilma de Oliveira Costa Martins, a partir de 06/04/2020, referente ao PEB3N, Adm 01, à vista de requerimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 14/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 0991221-3, Ilma de Oliveira Costa Martins, a partir de 06/04/2020, referente ao PEB3N, Adm 01, à vista de requerimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 09/2021 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.339.616-3 ALDA ANSELMA DA SILVA PEB-I-B (Cargo 03), ALDA ANSELMA DA SILVA DIAMANTINO; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 188

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff - FHA Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves PORTARIA Nº 30/FHA /2021 Designa servidor responsável técnico pela Área de alimentação e nutrição na Fundação Helena Antipoff. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril de 2020; e CONSIDERANDO que a Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza PORTARIA Nº 131 – REITOR/2020 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da Câmara de Orçamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 34.466 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 167/2020 Aprovado em 23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza, de Andradas. Conclusão Observados os preceitos legais que regulamentam o procedimento, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconheciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DE CONTRATO N.º 9294177 (INF-4391.00) PROCESSO SEI N.º 1080.01.0070193/2021-06 Modalidade: Dispensa de Licitação – Processo de Compra n.º 1081017 - 51/2021.Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge. Objeto: Prestação de serviços de informática, conforme proposta comercial n.º 632575/2021 (Ac