Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo S A, Desterro de Entre Rios, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209594/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www. igam.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de Novembro de 2021. 30 1562676 - 1 n°2009601/2021. *Processo n° 44661/2021, Usuário: Anfilofio Salles Martins, Mar de Espanha, Deferido com condiciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 069/2018. Data de emissão: 14/11/2018 - Valor: R$5.000,00. Dotação orçamentária: 1005 – Exposição/Artes Plásticas. Prazo de vigência: a partir de 14/11/2018 até 02/02/2019. Data de emissão: 14/11/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 14/11/2018. Parecer: ADM.01565/2018/AJ.DA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo deverá disponibilizar todos os recursos necessários para a aferição in loco dos registros. Município: Cabeceira Grande - MG. Cancelamentos: Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 36252 de 06/10/2016. Shirley Figueiredo Lemos. CPF: 589.938.196-53. Curso d’água: Poço Tubular. Município: Aguanil - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00910 publicada dia 27/05/2014. Requerente: Agropecuária Santo Aurélio e Co