TJMG 21/03/2018 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo
deverá disponibilizar todos os recursos necessários para a aferição in
loco dos registros. Município: Cabeceira Grande - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 36252 de 06/10/2016.
Shirley Figueiredo Lemos. CPF: 589.938.196-53. Curso d’água: Poço
Tubular. Município: Aguanil - MG.
Mantido o indeferimento da portaria nº 00910 publicada dia 27/05/2014.
Requerente: Agropecuária Santo Aurélio e Comercial Ltda – CNPJ:
47.689.211/0001-47. Motivo: Tendo em vista que o empreendimento
não possui regularização das atividades desenvolvidas e conforme
Resolução SEMAD nº 390/2005 o processo de outorga é vinculado ao
processo de licenciamento ambiental, sendo assim, a Administração
declara extinto o processo de outorga nos termos da Lei nº 14.184/2002.
Município: Paracatu – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NOROESTE DE MINAS
e LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de Março de 2018.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9512, 25 de abril de
2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 26 de abril
de 2016.
ONDE SE LÊ: Art. 2º Fica retificado, nos termos da Lei Complementar
n.º 129, de 08 de novembro de 2013, e na forma indicada no Anexo I
desta Resolução, o posicionamento de servidores do Quadro de Pessoal
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput deste artigo
produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.
LEIA-SE: Art. 2º Fica retificado, nos termos da Lei Complementar n.º
129, de 08 de novembro de 2013, e na forma indicada no Anexo I desta
Resolução, o posicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo Único: o posicionamento a que se refere o caput deste artigo
produzirá efeitos a partir de 09 de novembro de 2013.
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DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
LUIZ CELIO DE LANA MARZANO -Masp 1072391-4,
MEDSS(MEDICO)/MÉDICO (BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
FERNANDA CRISTIANE DA SILVA DE ALENCAR -Masp
1299965-2, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
ATOS MOREIRA RIBAS DE SOUSA -Masp 1413836-6, PEB/PEB;
ROMENIA REIS DE MOURA -Masp 1436816-1, PEB/PEB; CATIA
SIRLENE MUNIZ -Masp 0842936-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FRANCIELE APARECIDA NEPOMUCENO -Masp
1324295-3, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ELIANE DA CUNHA ROCHA AMARO -Masp 0449969-5, PEB/
PEB.
- SRE DE CARATINGA:
GLEIVSON LUCIO MELO PEREIRA -Masp 1151256-3, PEB/PEB;
MARIA DE LOURDES PINTO DA SILVA PEREIRA -Masp 0939843-9,
PEB/PROFESSOR(CARATINGA); ENILSON RIVELINO DE LANA
-Masp 1250818-0, PEB/PEB; LEILA DALVA DE LIMA FREITAS
-Masp 0991551-3, PEB/PROFESSOR(POCRANE); PRISCILA MENDES RIBEIRO -Masp 1349804-3, PEB/PEB; GIULIANO DE OLIVEIRA SOARES -Masp 1425533-5, PEB/PEB; MARCILIA RAQUEL
GONCALVES -Masp 1406112-1, PEB/PROFESSOR(CARATINGA);
MARLY APARECIDA DA SILVA MARTINS -Masp 0277558-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JOVENTINA ALVES DOS REIS -Masp
1202885-8, PEB/PROFESSOR(PIEDADE DE CARATINGA).
- SRE DE CAXAMBU:
MIVANEIDE OTILIA DE OLIVEIRA LOPES -Masp 1315237-6,
PEB/PEB; ILZA MARA LIMA -Masp 1408681-3, PEB/PEB; JOSE
MARCELO FERRER -Masp 0389022-5, PEB/PEB; ELZA DE
ABREU RAFAEL -Masp 1010585-6, PEB/INSTRUTOR DE BALLET, AERÓBICA E DANÇAS CONTEMPORÂNEAS(CRUZÍLIA);
THAIS CORREA NEVES -Masp 1382155-8, PEB/PEB; MARCIA
ROXANNY SILVA JUNQUEIRA GUIMARAES -Masp 1441790-1,
PEB/PEB; CRISTINA LUCIA GODINEZ NEGREIROS -Masp
1317138-4, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANTONIA LUCIA ESTEVAM -Masp 1065666-8, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
PRISCILA MARIA DE BRITO CARDOSO -Masp 1406486-9, PEB/
PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO).
- SRE DE CURVELO:
MARIELEN CECILIA BRANDAO -Masp 1407281-3, PEB/
PEB; ROSILENE DE OLIVEIRA AFONSO -Masp 1056517-4,
PEB/EEB; FABIOLA PEREIRA SILVA -Masp 1450914-5, PEB/
PROFESSOR(CURVELO); DIRCEU DE LIMA E SILVA -Masp
1308643-4, PEB/ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS); EDIMEIA RODRIGUES ADJUTO DE OLIVEIRA -Masp
1331874-6, PEB/PROFESSOR(CURVELO); ARLETE NUNES DE
LIMA -Masp 1449389-4, PEB/PROFESSOR(CURVELO).
- SRE DE DIAMANTINA:
ADVANIA CARDOSO BARACHO -Masp 0811967-9, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LEANDRO REIS DE MELO -Masp 1265811-8, PEB/EDUCADOR
IB(EXERCENDO VICE-DIRETOR I - DIVINÓPOLIS); MOISES FERREIRA MENDES -Masp 1399232-6, PEB/PEB; DANIELE OLIVEIRA
FELIX -Masp 1256785-5, PEB/PEB; VERA RABELO VITOR -Masp
0967205-6, PEB/PEB; ESTELIANE KAREEN DOS SANTOS -Masp
1406980-1, PEB/PROFESSOR(PEDRA DO INDAIÁ); ANDREA DE
OLIVEIRA COSTA -Masp 0865592-0, PEB/ATB; EDMEIA HELENA
DIONIZIO PEREIRA -Masp 0763633-5, ATB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(NOVA SERRANA - APOSENTADO); SILVIO CEZAR CHAGAS -Masp 0598949-6, PEB/PROFESSOR(NOVA
SERRANA); ELAINE GRACIELY DO ROSARIO MOURA -Masp
1081693-2, PEB/PEB; VANESSA CRISTINA DA SILVA -Masp
1341463-6, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); CLELIA CRISTINA
SILVA PINHEIRO -Masp 1339811-0, PEB/PROFESSOR(MATEUS
LEME); CRISTIANE ALVES SANTOS -Masp 1012142-4, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(LUZ); DEBORA MOURA
DE CASTRO -Masp 1384478-2, ATB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); RENATA CRISTINA BATISTA DE SOUZA
-Masp 1195329-6, PEB/PEB; BRENO DA SILVA AMORIM -Masp
1259722-5, PEB/PEB; JULIANA ALVES GONCALVES -Masp
1437967-1, PEB/PEB; MARIA LEIA JORGE TEIXEIRA -Masp
1063136-4, PEB/PROFESSOR(JAPARAÍBA); ROSIMEIRE DE
LACERDA -Masp 1210473-3, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
ROSIMEIRE APARECIDA MACHADO -Masp 1193580-6, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS).
- SRE DE ITAJUBA:

CASSIO RICARDO DA SILVA -Masp 1160051-7, TDE(TECNICO
EM ADMINISTRACAO, EXERCENDO FGD-4)/PEB; DULCINEA BRANCO RIOS -Masp 1066021-5, PEB/PEB; LENILDA
RAIMUNDO SILVA -Masp 0931068-1, ATB/PEB; MARCIA CRISTINA DA SILVA -Masp 0983280-9, PEB/PEB; EDINA CRISTINA ROSA -Masp 1223461-3, PEB/PROFESSOR(CRISTINA);
FLAVIA FONSECA RIBEIRO -Masp 1314101-5, PEB/PEB;
LUCIANA CRISTINY RIBEIRO SILVA -Masp 1332699-6, PEB/
PROFESSOR(ITAJUBÁ); FLAVIA MARIA SERPA LOPES -Masp
1169534-3, PEB/PROFESSOR(PARAISÓPOLIS); SIDNEI ANTONIO PINTO -Masp 1438714-6, PEB/PROFESSOR(CRISTINA);
FLAVIA APARECIDA MARTINS BRAGA -Masp 1334347-0, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO); MARIA DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 0572489-3, PEB/PEB; CARLOS WANDER DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1364920-7, PEB/PROFESSOR(MARIA DA
FÉ); MONICA ADRIANA RAIMUNDO -Masp 1104996-2, PEB/
PEB; CHARLENE APARECIDA RIBEIRO -Masp 1436289-1, PEB/
PEB; SELMA GISLENE RODRIGUES -Masp 1263195-8, PEB/
PROFESSOR(ITAJUBÁ); ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
-Masp 1287433-5, PEB/PEB; LUZIA MARCIA SANTOS MORAES
-Masp 0547861-5, PEB/PROFESSOR(ITAJUBÁ); LEONARDO
SANTOS DE CARVALHO -Masp 1329620-7, PEB/PEB; ERICK
SAYMON DE MENDONCA GALDINO -Masp 1285226-5, PEB/
PEB; PAULO RENATO RIBEIRO -Masp 0736758-4, PEB/PEB;
LUDWIG GONCALVES DE FARIA COSTA -Masp 1437348-4, PEB/
PEB; NILA HENRIQUETA BARBOSA GOMES -Masp 1410563-9,
PEB/ATB; JANETE APARECIDA DOMINGOS DA SILVA -Masp
1066031-4, EEB/PROFESSOR(PARAISÓPOLIS); ROSANA MARTINS VISOTO -Masp 1202439-4, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
MIRIA MENDONCA MARTINS -Masp 1278183-7, PEB/PEB;
MARTA HELENA SIQUEIRA DA SILVA -Masp 1129871-8, PEB/
PEB; ANA LUCIA BATISTA MODESTO -Masp 0887585-8, PEB/
PEB; NEIRY ADRIANE DA SILVAMARQUES -Masp 0825653-9,
PEB/PEB; CARLA ROBERTA DOS SANTOS -Masp 1135786-0,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ITUIUTABA); MARISOL QUEIROZ DE LIMA COSTA -Masp 1191268-0, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA); CLEUZA
PAULA GUIMARAES -Masp 0875103-4, PEB/ASSISTENTE
SOCIAL (APAE); ELIZENA BONINI RIBEIRO -Masp 0224953-0,
ATB(APOSENTADO)/PEB; KELEN APARECIDA PEREIRA -Masp
1418714-0, PEB/PEB; ANA CRISTINA DA SILVA -Masp 1445348-4,
PEB/PEB; JULIENE FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES -Masp
1000183-2, EEB/PROFESSOR(CAPINÓPOLIS); GISLAINE DIONIZIO MOREIRA -Masp 0822578-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CAPINÓPOLIS); ANA CAROLINA IGAWA
BARBOSA -Masp 1322235-1, PEB/PEB; ANTONIO FERREIRA
DA SILVA -Masp 1067828-2, PEB/PROFESSOR(CAPINÓPOLIS);
HEDY LAMAR GUIMARAES RIBEIRO -Masp 0209011-6,
PEB(APOSENTADO)/EEB; THAIS FREITAS PEREIRA ARAUJO
GOMES -Masp 1321334-3, PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA - SUPERVISOR ESCOLAR(ITUIUTABA); EDILEUSA
VIEIRA ARAUJO SANTOS -Masp 0452106-8, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(CENTRALINA); JULLIET LEMES OLIVEIRA -Masp 1281724-3, PEB/PEB; FELIPE EDUARDO GOMES
VIANA -Masp 1451064-8, PEB/PROFESSOR PI(SANTA VITÓRIA).
- SRE DE JANAUBA:
LACY LUIZ SANTOS -Masp 1080695-8, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); IRACI GONCALVES DOS
SANTOS -Masp 1285421-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(VERDELANDIA); MARILEIA ANTUNES XAVIER -Masp
1119960-1, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES -Masp 1384859-3, PEB/
PEB; MARIA DOS ANJOS PEREIRA QUEIROZ -Masp 0597036-3,
PEB/PEB; ZENAIDE SANTANADE OLIVEIRA -Masp 1314283-1,
PEB/PROFESSOR(ITACARAMBI); ELIANE VIEIRA COSTA DOS
REIS -Masp 1010024-6, PEB/PEB; CARLUCIA ALVES VIEIRA
-Masp 0812362-2, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(SÃO FRANCISCO); MARTA LECY VELOSO RODRIGUES -Masp 0860028-0,
PEB/PROFESSOR(SÃO FRANCISCO); MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA -Masp 1336008-6, PEB/PEB; ERICA PEREIRA
DE AQUINO SOUZA -Masp 1347239-4, PEB/PEB; EUSIANE DE
JESUS FERREIRA -Masp 1438189-1, PEB/PEB; MONICA GUSMAO RIBEIRO LEAL -Masp 1226729-0, PEB/PEB; JOAO CARLOS FILHO -Masp 1084352-2, PEB/PROFESSOR(IBIRACATU);
MARIA NAZARETH DIAS DE SOUZA -Masp 1215216-1,
PEB/PROFESSOR(PEDRAS DE MARIA DA CRUZ); WILSON DE SOUZA MATOS -Masp 0560326-1, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(ITACARAMBI).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARGARETH GONCALVES DUTRA DE CARVALHO -Masp
0882575-4, PEB/PEB; PAULO ROBERTO BARROS BRANDAO -Masp 0933447-5, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO
RIO DE JANEIRO); CELIO AMARAL FERNANDES -Masp
1101118-6, PEB/PEB; HARLEY DE OLIVEIRA CESTARO -Masp
0960936-3, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO NEPOMUCENO);
FABIANA ROSA DE OLIVEIRA LAMAS -Masp 1159743-2,
EEB/PROFESSOR(DESCOBERTO);
ALLINE
REZENDE
MIRANDA -Masp 1334355-3, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CLAUDIA MARIA NARDELLI ALVES FERNANDES -Masp 0373797-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JUDITH MARIA TEIXEIRA XAVIER
ARAUJO -Masp 0334866-1, PEB(APOSENTADO)/ATB; EVA ELI
PEREIRA -Masp 0935774-0, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESCOBERTO); ELIZETE CARMEM DE FARIA -Masp 0807336-3,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; MARCIA MARIAAZZI
BOLOTARI -Masp 1093236-6, PEB/PROFESSOR(GUARARÁ);
NATHALIA PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO -Masp 1419737-0,
PEB/PEB; ALEXANDRE JOSE REIS RODRIGUES -Masp
0355225-4, ASE(AUXILIAR ADMINISTRATIVO)/PEB; FABIANO
JOSE NOGUEIRA -Masp 1092643-4, PEB/PEB; NORMA DE
ALMEIDA MELO MONTEIRO -Masp 0332708-7, PEB(APOSTILA
FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ESCOLA,
EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ESTADO
DO RIO DE JANEIRO); ONEIDA MARIA CORREA -Masp
1252628-1, PEB/PEB; MARGARETH FERREIRA ROCHA OLIVEIRA -Masp 0520978-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR DE APOIO EDUCACIONAL - MARIPÁ DE MINAS); MARAIZA MARJA GOMES
DA COSTA -Masp 1452521-6, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA);
MARIA DE LOURDES MENDES OLIVEIRA -Masp 1115967-0,
PEB/PEB; ELIDIA DE PAIVA OLIVEIRA -Masp 1357407-4, PEB/
PEB; MARIA HELOISA COSTA DE OLIVEIRA -Masp 0942038-1,
ATB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA - APOSENTADO RPPS ); ISABEL CRISTINA ALVES DE AZEVEDO -Masp 0935706-2, PEB/PEB;
LAIDE DE FATIMA OLIVEIRA ROCHA -Masp 0881405-5, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; ROBERTA PARREIRA
MATTOS -Masp 1120508-5, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); CELIA RITA MACIEL -Masp 0382980-1, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); LORENA LUQUINI DE BARROS
ABREU -Masp 0614254-1, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO RIO
DE JANEIRO); VITORIA LUCIA DE PAULA REBOUCAS -Masp
0974081-2, PEB/PROFESSOR(BICAS).
- SRE DE MANHUACU:
MARIA DE FATIMA DIOGO SOUZA -Masp 1353924-2, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
PATRICIA DA SILVA VALERIO -Masp 1396045-5, PEB/PEB;
ODETE DAVI PERES VASCONCELOS -Masp 0344850-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JACQUELINE DE SOUSA RODRIGUES MARTINS -Masp 0941070-5, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
JANIO FERNANDES DE ARAUJO -Masp 1302299-1, PEB/
PROFESSOR(CAMPO AZUL - CEDIDO) Ced/Disp/Afast. para exercício de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO(BRASÍLIA DE
MINAS); ELTON DE JESUS PEREIRA SIMOES -Masp 1134476-9,
PEB/PEB; FATIMA DE JESUS SOARES -Masp 1226625-0, PEB/
PEB; CLAUDIA CRISTINA SOUZA SENA -Masp 1252739-6, PEB/
PEB; JOSIANNE DE JESUS DIAS DUARTE -Masp 1357898-4, PEB/
PROFESSOR(FRANCISCO DUMONT); IZABETE RIBEIRO DA
SILVA -Masp 1420611-4, PEB/PEB; SILBETE FERREIRA DE SOUZA
-Masp 1427486-4, PEB/PROFESSOR(PADRE CARVALHO); MARLUCE CARDOSO DA MATA -Masp 0980782-7, PEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR I; ROSINALVA RIBEIRO FREITAS PEREIRA
-Masp 1409066-6, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO -Masp 1327914-6, PEB/PEB; RAFAEL
BARBOSA ROCHA -Masp 1339693-2, PEB/PEB; HELOISA MARIA
DUARTE OLIVEIRA BOTELHO -Masp 0583853-7, EEB/PEB;
FRANCYELLE RODRIGUES DE MOURA -Masp 1422947-0, PEB/

PROFESSOR(FRANCISCO SÁ); ARLETE DE FATIMA RIBEIRO
GUIMARAES -Masp 1286352-8, PEB/EEB; NILZA SOARES MENDES -Masp 1184035-2, PEB/PEB; JOAO CHAVES NETO -Masp
1361995-2, PEB/PEB; LUCIENE MENDES DOS SANTOS -Masp
1314001-7, PEB/PEB; MEIRIANE MARTINS BATISTA -Masp
1310854-3, PEB/PEB; IZABEL DE FATIMA FONSECA -Masp
0546584-4, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DA LAGOA); DIMAS
DE SOUZA PERES -Masp 0285971-8, PEB(APOSENTADO)/PEB/
VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - CLARO DOS POÇÕES);
LINDAURA ALQUIMIM CARDOSO AQUINO -Masp 0886543-8,
PEB/PROFESSOR(MIRABELA); MARIA HELENA PEREIRA
-Masp 1218613-6, PEB/PEB; CLAUDIO SANTOS PEREIRA -Masp
1287549-8, PEB/PROFESSOR(CORAÇÃO DE JESUS); LIDIA
SOARES SILVA -Masp 1107421-8, PEB/PROFESSOR(CAPITÃO
ENÉAS); ELMA PEREIRA BARBOSA DUARTE -Masp 1007419-3,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; SERGIO HENRIQUE RODRIGUES CRUZ -Masp 1107432-5, PEB/PEB; FRANK
LIMA DE OLIVEIRA -Masp 1048944-1, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOÃO DA PONTE); ORLANDA GONCALVES DE MATOS RODRIGUES -Masp 0973686-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
ANALISTA DA EDUCAÇÃO - PSICOPEDAGOGO(BRASÍLIA
DE MINAS); DIANA APARECIDA QUERINO DE MORAIS BARCELLOS -Masp 1429360-9, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); VANEUSA APARECIDA FERREIRA DE MATTOS -Masp
1184051-9, PEB/PEB; MARIA CLEONICE MEIRA SILVA -Masp
0892966-3, PEB/PROFESSOR(BOCAIUVA); GIOVANNA OLIVEIRA ALVES -Masp 1312021-7, PEB/PEB; LIVIA DURAES
REIS -Masp 1374975-9, PEB/PEB; JOSE GONCALO AFONSO
FILHO -Masp 1128145-8, PEB/PROFESSOR(CAPITÃO ENÉAS);
MARIA APARECIDA LACERDA VELOSO -Masp 1283604-5, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS); LUZIA DE FATIMA MENDES
SOUZA -Masp 1213480-5, PEB/PROFESSOR(CAPITÃO ENÉAS);
GISELDA PESSOA DA SILVA -Masp 1328828-7, PEB/PEB; MARLENE APARECIDA SANTOS BARBOSA -Masp 0587195-9, PEB/
PEB; EMERSON DIEGO RODRIGUES VELOSO -Masp 1384832-0,
PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); EVA DE JESUS COSTA
SIQUEIRA -Masp 0368191-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; HELOA
KAREN PRAIS VELOSO -Masp 1176991-6, PEB/PEB; VENINA
RABELO NETA -Masp 1304909-3, PEB/PROFESSOR(FRANCISCO
DUMONT); JOANA SANTOS MOTA -Masp 1190839-9, PEB/PEB;
ROBERTO NUNES LOPES -Masp 1319784-3, ATB/PEB; ERIKA
SAMARAALKIMIN MORAIS -Masp 1173176-7, PEB/PEB; DENYSE
DIAS DE ALMEIDA -Masp 0345719-9, PEB/ATB; JANE DE CASSIA
SOARES DE SOUZA -Masp 1324490-0, ATB/PROFESSOR(CAMPO
AZUL); JOSE MACIO SOARES PEREIRA -Masp 1327121-8, PEB/
PEB; WAGNER FRANCISCO AZEVEDO SOUZA -Masp 1198155-2,
PEB/PEB; ANA MARCIA RODRIGUES MUNIZ -Masp 1012984-9,
PEB/PEB; ANGELICA OLIVEIRA DURAES -Masp 1296571-1,
PEB/PEB; LUCIANA EMERIK MAGALHAES TEIXEIRA -Masp
1222569-4, PEB/PROFESSOR(CORAÇÃO DE JESUS); LETICIA
BRITO ANTUNES -Masp 1205069-6, PEB/PROFESSOR(BRASÍLIA
DE MINAS); ANDREA CARLA MEIRA SANTOS -Masp 1156507-4,
PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS).
- SRE DE OURO PRETO:
GUILHERME FONSECA RIBEIRO -Masp 1378906-0, PEB/INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO(OURO PRETO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
ELIZABETE NORONHA DE LIMA LUCAS -Masp 0761698-0, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
LUIZ CARLOS BATISTA GONCALVES -Masp 1067723-5, PEB/
PEB/VICE-PREFEITO (LAGOA GRANDE).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MIRELE FAGUNDES DOS SANTOS -Masp 1405328-4, PEB/
PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); LILIA CHAVES DOS SANTOS
PRATES -Masp 1429950-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(TEÓFILO OTONI).
- SRE DE UBERLANDIA:
ELIANA MACHADO DE OLIVEIRA -Masp 1104726-3, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - UBERLÂNDIA).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ADEMIR DA CRUZ SILVA -Masp 1219917-0, PEB/SECRETÁRIO
ESCOLAR (RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO ESCOLAR
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; KLEBER DOS REIS LEAO -Masp 1271723-7,
PEB/SECRETARIO ESCOLAR(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETARIO ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITUIUTABA:
HUGO ROBERTO DOS SANTOS -Masp 1451737-9, PEB/CABO
(POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser permitida a acumulação do cargo de CABO, militar da ativa,
com o exercício do cargo, emprego ou função de PROFESSOR;
RIVIA ARANTES MARTINS -Masp 1112536-6, PEB/EEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS LAIO
COELHO FERREIRA -Masp 1407273-0, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/201; CLEONICE APARECIDA DA SILVA AMARAL -Masp 0699499-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS ;
- SRE DE JANAUBA:
ELENICE MARQUES PEREIRA -Masp 1409521-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4°
DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E
O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2011.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ANTONIO CARLOS DA COSTA CAMPOS -Masp 1054854-3, ATB/
SECRETÁRIO ESCOLAR (JUIZ DE FORA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE MONTE CARMELO:
CINARA REGIS -Masp 1047799-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. ROSIVANIA AMARO FERREIRA CUNHA
-Masp 0961998-2, PEB/OFICIAL DO CARTÓRIO DO REGISTRO
CIVIL E NOTAS(CARTÓRIO - COROMANDEL). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por ser o exercício da atividade notarial e de registro incompatível com o exercício de
qualquer cargo, emprego ou função públicos, ainda que em comissão,
conforme art. 25 da Lei nº. 8.935 de 18 de novembro 1994 e Parecer
AGE nº. 14.993 de 19 de janeiro de 2010; LIRIA JOSE VIEIRA -Masp
1222912-6, PEB/DIRETOR DE ESCOLA (ESTRELA DO SUL). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros:
POR SER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
- SRE DE MONTES CLAROS:
PAULO RICARDO DE SOUZA -Masp 1437327-8, PEB/MOTORISTA (GUARACIAMA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,

Minas Gerais - Caderno 1
emprego ou função públicos de MOTORISTA de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
MARCILIO ROCHA LOPES -Masp 1196421-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. VALDEMIR CARDOSO PEREIRA
-Masp 1310246-2, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(SÃO JOÃO
DO PACUÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
NEIA GOMES RIBEIRO -Masp 0895499-2, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOÃO DO PARAÍSO). - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; MARIA DAS DORES
DE MOURA -Masp 1259092-3, PEB/PROFESSOR(FRANCISCO
SÁ). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR NÃO
HAVER INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE
JORNADAS; MARIA APARECIDA DA ROCHA -Masp 0850741-0,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MARIA HELENA MUNIZ
MARTINS -Masp 0598320-0, PEB/PROFESSOR(CORAÇÃO DE
JESUS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011; FERNANDA DE PAULA ROCHA
-Masp 1352448-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15
MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11
E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; MARIA JOSE ROCHA
SOUZA -Masp 0847295-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; LUCIANE LOPES
ALVES -Masp 1142664-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ROBSON PREVIERO -Masp 0960226-9, ATB/ESCRIVÃO DE
POLÍCIA(ESTADO DE SÃO PAULO - APOSENTADO RPPS ). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 14/11/2015, pág. de 2 à 3, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITAJUBA:
MICHELI NUNES DA SILVA -MASP 1393164-7, PEB /
PROFESSOR(VARGEM ALEGRE), leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITAJUBA:
MICHELI NUNES DA SILVA BATISTA -MASP 1393164-7, PEB /
PROFESSOR(CRISTINA).
20 1074609 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede 01
(um) ano de Licença para tratar de Interesses Particulares nos termos
do art.179, da Lei nº 869/52,
artigos 10 e 12 do Decreto n.º 28.039/88, inciso IV do artigo 1º da
Resolução 2321/92, Deliberação CCGPGF nº 02/14, à funcionária:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS LARA, MASP 1.367.206-8,
ocupante do cargo efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau B.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendência Central de Administração de Pessoal
20 1074287 - 1
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SEE/SEPLAG Nº 01/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tornam pública e na forma prevista no item 10.1 do Regulamento PSS
Nº 01/2015, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade de contratação temporária e de excepcional interesse público,
divulgam a lista final de aprovado da Septuagésima Segunda chamada.
O candidato aprovado deverá consultar no endereço eletrônico do PSS
(http://pss.educacao.mg.gov.br) a data e hora para entrega da documentação e formalidades pertinentes à contratação, conforme item 9
do regulamento.
CLASSIFICAÇÃO
1º

NOME
GLAYSON ATANASIO DE
MOURA

INSCRIÇÃO
3903

Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
20 1074279 - 1
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/10/2017, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Sandra Mara de Paula Pulcino Lima, MASP 348.971-3, CPF
569.791.506-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/01/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Francisco Luis Domingues, MASP 349.035-6, CPF 719.499.926-91,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Edir Carvalho da Silva, MASP 262.880-8,
CPF 417.651.506-63, ocupante do cargo de Auxiliar de Cultura, Código
ACULT, Nível V, Símbolo ACULT5, Grau C, lotado na Secretaria de
Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vânia de Fátima Fonseca Pinto,
MASP 350.243-2, CPF 489.195.436-15, ocupante do cargo de Técnico
de Cultura, Código TCULT, Nível IV, Símbolo TCULT4, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilton de Novais Pontes, MASP
900.553-9, CPF 371.696.616-91, ocupante do cargo de Técnico de Cultura, Código TCULT, Nível III, Símbolo TCULT3, Grau I, lotado na
Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Luiz Eduardo Silva, MASP 1.018.100-6,
CPF 323.558.906-68, ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Código TDR, Nível III, Símbolo TDR3, Grau I, lotado
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Belo Horizonte
/ MG.