Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL EDE DA 2023 SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  87 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Pavimentação, Recuperação E Drenagem De Vias Urbanas - Asfalto Por Todo Pará Aveiro Itaituba Jacareacanga Novo Progresso Rurópolis Trairão SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP 01754000030 01754000030 01754000030 01754000030 01754000030 01754000030

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  83 ORÇAMENTO FISCAL E DA SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DESEGURIDADE 2023 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Ananindeua Belém Marituba Santa Bárbara do Pará SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP 01754000030 01754000030 01754000030 01754000030 1.828.735 39.303.456 10.972.408 1.828.735 Belém DETRAN 01752000061 Belém SEDOP 01704000026 B

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 84  DIÁRIO OFICIAL Nº E35.262 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Regularização Fundiária Urbana - Liberdade Ii Belém Belém COHAB COHAB 01754000030 41500000001 1.000 1.000 1.000 1.000 Belém Belém FEHIS FEHIS 01759000071 61500000001 2.000 5.000 2.000 5.000 Marituba COHAB 01500

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 86  DIÁRIO OFICIAL Nº E35.262 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Santarém Novo São João de Pirabas Tracuateua Viseu SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP 01754000030 01754000030 01754000030 01754000030 Bragança DETRAN 01752000061 R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL 500.000 500.000 500.000 1.000.000 500.000 500.000 500.000 1.000.000

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 106  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Santa Izabel do Pará SEAP 01700000006 100.000 100.000 Santa Izabel do Pará SEAP 01500000001 28.000 28.000 Santa Izabel do Pará SEAP 01500000001 28.000 28.000 Castanhal SEAP 01500000001 29.000 29.000 Santa

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL EDE DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - EQUIPAMENTOS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  121 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/EQUIPAMENTO Apar. Equip.Utens.Med.Odont.Labor.Hospitalar Equipamentos De Processamento De Dados QTD MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE TOTAL 1 Cametá HRCM 01500100203 10.000 3 Barcarena 6º CRS - Barcarena 01500100203 10.000 1 Altamira HEMOPA 01500100203 288.571 285.714 1 Altamir

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298  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Companhia de Habitação do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Coordenar e executar o plano de habitação do Estado; e Comercializar unidades habitacionais de interesse social. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei nº 3.282, de 13 de abril de1965. Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia de Habita ção do Estado do Pará �

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30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Encargos Especiais Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 247.412.739,00 248.521.084,00 185.644.131,00 159.945.568,00 841.523.522,00 01501000061 37.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 148.000,00 01500000001 230.833,00 230.833,00 230.833,00 230.833,00 923.332,00 01500000001 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.400.000,00 01500000001 12.829.000,00 26.958.164,00 19.893.582,00 19.893.582,00 79.574.328,00 01500000001 186.4

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  123 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação 07101 Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 337.198.393 Juros e Encargos Dívida Inversões Financeiras R$ 1,00 Reserva de Contingencia Amortização da Dívida 30.500.000 293.980.339 Re

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  107 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Cametá POLÍCIA CIVIL 01500000001 1.000.000 1.000.000 Tailândia DETRAN 01752000061 920.000 920.000 Abaetetuba CBM 01700000006 2.000.000 2.000.000 Barcarena CBM 01700000006 2.000.000 2.000.000 Mocajuba D