16 Conclusão da Solicitação 358.01.2009.000162 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1194 PROCESSO:358.01.2009.000161 Nº ORDEM:11.02.2009/000008 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2008/230 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARIA DE LOURDES PIMENTA DE MORAES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2009.000162 Nº ORDEM:11.02.2009/000009 CLASSE:CRIME CONT
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2396 394 MORRO AGUDO 1ª Vara EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA - PRAZO DE 15 DIAS Processo Físico nº: 0004297-15.2011.8.26.0374 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Cristiano Teixeira EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, COM PRAZ
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 203 197022/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.522924-7; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2005.001068-7/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcelo Zeferino dos Santos; Advogado: Neicy Apparecido Villela Junior (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 192 990.10.523398-8; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: VARA CRIMINAL; Nº origem: 281.01.2007.006830-0/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Vitor Hugo Camponegre; Advogado: JOAO DANIEL COLETTI (OAB: 74101/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.523454-2; Apelação; Coma
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1381 pleiteada e determino que se proceda a busca e apreensão do(s) bem(ns) descrito na inicial, nomeando-se depositário uma das pessoas indicadas pelo autor. Após a apreensão, intime-se o requerido, para que, querendo, efetue o pagamento da dívida pendente (purgação da mora referente às parcelas vencidas e