Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, CNPJ 23.278.898/0001-60, do município de PASSOS/MG, para prestação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 082/2022 PREGÃO PRESENCIAL N. º 058/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que foi alterado o item 04 dos Anexos I, II e IV do edital do processo citado acima, cujo objeto é aquisição de manilhas, em virtude de erro na digitação da descrição do item. A data para entrega e abertura dos envelopes de proposta comercia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 57/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS I - Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA XXXVII/2020 - MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 03 0,0900 346 0,3558 - começa no marco nº 12 (doze) que �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.926, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE RECURSO Tendo em vista a apresentação de Recurso Administrativo contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no do Decreto nº 44.844/08 e 47383/2018, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação do presente edital, para emendar a peça de recurso, e encaminhá-la ao NAI – Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, localizada à Ave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º 242/2013 27/11/2013 1º 257/2013 26/11/2013 1º 1º 1º 1º 1º 1º 286/2013 241/2013 045/2013 284/2013 276/2013 279/2013 29/11/2013 25/11/2013 04/12/2013 06/12/2013 28/11/2013 03/12/2013 1º 288/2013 03/12/2013 2º 066/2013 19/10/2012 2º 117/2012 20/12/2012 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 131/2012 093/2012 139/2010 018/2013 026/2013 029/2013 104/2012 103/2012 04/12/2013 18/12/2012 04/12/2013 19/03/2013 05/07/2013 17/09/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de Defesa Administrativa contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presente edital, para a emenda da peça de defesa e encaminhá-la à Supram Zona da Mata, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, Km 02, Horto Florestal,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Administração do Estado de Minas Gerais. XII- A Presidente esclareceu que não será definida a verba global anual, vez que os Administradores, membros do Conselho Fiscal e membros do Comitê de Auditoria desta Companhia não percebem honorários. Presenças: Acionista que representava cem por cento do capital votante e outros, a saber: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Bernardo Afonso Salomão de Alvare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES n.º 7.353/2020, no que se refere ao Processo Administrativo Punitivo (PAP) n.º 241/2014, que tramita no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo n.º: 1320.01.0040393/2019-61, instaurado em desfavor de MW DISTRIBUIDORA DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *João Ferreira Machado/ Sítio Maravilha - CPF 037.525.846-96, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Berilo/MG, Processo Nº 2100.01.00597