Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Belo Horizonte, 25 de maio de 2017. 856 VOTOS Assinatura Acórdão PAULO ROBERTO DE CASTRO Processo Nº AP-0010356-55.2015.5.03.0152 Relator Paulo Roberto de Castro AGRAVANTE DILTON PEREIRA LEMOS ADVOGADO JOAO PAULO FERREIRA DE ASSIS(OAB: 148384/MG) AGRAVADO ELETROSOM S/A, em Recuperação Judicial, CNPJ: 22.164.990/0001-36 ADVOGADO GESMAR HONORIO DE MORAIS FILHO(OAB: 14352

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6905 Transcorrendo in albis o prazo supra, remetam-se os autos ao universal, ainda que ultrapassado o prazo de 180 dias de arquivo provisório por 02 (dois) anos tempo necessário à suspensão previsto no art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101/05. implementação da prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A). Nesse sentido, cite-se as seguintes decisões: Conflito de Ap

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 1006 de ID 131f5bd : PODER JUDICIÁRIO a) Recolha o INSS do empregado no código 1708 e JUSTIÇA DO TRABALHO identificadorPIS 128.41221.08-5 no valor de R$ 419,02; b) Recolha o INSS do empregador e do SAT no código 2909 e TERMO DE CONCLUSÃO identificadorCNPJ: 22.164.990/0001-36 no valor de R$ 1.099,89; Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor RENA

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 e id ed79bd8) em favor do INSS, observando-se os cálculos do SLJ 5012 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) (id 42d2799). Determina-se à Caixa Econômica Federal , por quaisquer de suas agências em âmbito nacional, que atendidas as formalidades legais e regulamentares aplicáveis, inclusive quanto às observações abaixo registradas, cumpra o abaixo ordenado, referente ao: D

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Belo Horizonte, 26 de Maio de 2017 853 AGRAVANTE: DILTON PEREIRA LEMOS AGRAVADO: ELETROSOM S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 22.164.990/0001-36 JANE DE LIMA Analista Judiciário RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO Acórdão Processo Nº AP-0010356-55.2015.5.03.0152 Relator Paulo Roberto de Castro AGRAVANTE DILTON PEREIRA LEMOS ADVOGADO JOAO PAULO FERREIRA DE ASSIS(OAB: 1483

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 DESPACHO-PJe 3104 Valor líquido devido ao Exequente, a ser pago na pessoa de seu fbc advogado, Dr. JOAO PAULO FERREIRA DE ASSIS - OAB: Vistos, etc... MG148384, no importe de R$10.908,55; Intime-se a reclamada para, no prazo de 05 dias, proceder à baixa Tendo em vista o corte orçamentário sofrido por esta Justiça na CTPS dos Obreiros, as quais encontram-se acondici

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4950 referente ao: 7. Após comprovação do recolhimento supra, por cumpridas todas • Depósito judicial efetuado por ELETROSOM S/A - EM as obrigações (de fazer e pagar), arquivem-se os autos, após RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 22.164.990/0001-36, nº lançados no sistema todos os valores pagos. 2773/042/04803558-5, na data de 22/07/2020, no valor original de R$1.558,

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO: MURILO BRAZ VIEIRA - OAB: TO0004863-B 306 897-A, parágrafo único, da CLT e 535 do CPC. Inexistindo vício a ser sanado, nega-se provimento. RECORRENTE: ELETROSOM S/A - CNPJ: 22.164.990/0001-36 ADVOGADO: GESMAR HONORIO DE MORAIS FILHO - OAB: MG0143526 RECORRIDO: ANA LUCIA DA COSTA DIAS - CPF: 956.421.101-87 ADVOGADO: ELISANDRA JUCARA CARMELIN - OAB: TO0003412 AD

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7aa51cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FORÇA DE OFÍCIO (BB Registro nº 13/05/2022 14:53 13/05/2022) 1714 Processo Nº ATSum-0003684-92.2016.5.10.0801 RECLAMANTE EDVAN DA CONCEICAO GALVAO ADVOGADO ELISANDRA JUÇARA

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 302 PROCESSO n.º 0002112-64.2017.5.10.0802 - RECURSO Relator(a) ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE: ANA LUCIA DA COSTA DIAS - CPF: 956.421.10187 ADVOGADO: ELISANDRA JUCARA CARMELIN - OAB: TO0003412 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: MURILO BRAZ VIEIRA - OAB: TO0004863-B RECORRENTE: ELETROSOM S/A -