Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Recife, 17 de maio de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 13.391.0082.0227 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 4.4.90.00 - Investimen

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: “O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimentos do Órgão, não implicando acrés

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Recife, 27 de setembro de 2017 DECRETO Nº 45.030, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. MEMORIAL DESCRITIVO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 684.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TR

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 42 - 3 Atividade: Governo do Estado 04.122.1040.3726 - Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional do PRORURAL 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 11.334.1040.3723 - Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do Empreendimento 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 20.122.0729.3606 - Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento, Comercialização e Abastecimento de

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 128 - 3 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2019 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Atividade: 20.122.0959.4377 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 14.126.0210.2886 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.421.1011.4209 - Manutenção do Patronato de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.0908.3522 - Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa, Fi

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCV • NÀ 157 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de R$ 6.088.306,28 (seis milhões, oitenta e oito mil, trezentos e seis reais e vinte e oito centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifica

Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 79 - 5 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Se

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 132 - 5 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.126.0937.4249 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de abril de 2019 DECRETO Nº 47.318, DE 15 DE ABRIL DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 8.730.000,00 (oito milhões, setecentos e trinta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos