Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) “Art. 5° A gestão da APA se dará sob a coordenação da CPRH, auxiliada por um Conselho Consultivo, a ser designado por portaria do titular do órgão gestor, com representações de entidades públicas, em nível federal, estadual e municipal, e da sociedade civil.” PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua pu

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 63.718.698,60 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.2

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 08.128.0570.2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.243.0570.4050 - Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa Vida Nova 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Servi�

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NBM/SH 3917.40.90; prolongador - NBM/SH 3917.40.90; ralo - NBM/SH 3917.40.90; redutor - NBM/SH 3917.40.90; sapata - NBM/ SH 3917.40.90; selim - NBM/SH 3917.40.90; sifão - NBM/SH 3917.40.90; tampa plástica - NBM/SH 3917.40.90; tê em plástico - NBM/ SH 3917.40.90; terminal - NBM/SH 3917.40.90; til - NBM/SH 3917.40.90; união - NBM/SH 3917.40.90; volante em plástico - NBM/SH 3917.40.90; assento sanitário - N