19 Conclusão da Solicitação 1024505-78.2020.8.26.0053 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1907 Juizado Especial Cível; 1023784-63.2019.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV; Recorrido: Heitor Isvi do Nascimento Silva; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 PROCESSO :1024489-27.2020.8.26.0053 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Diego Luiz Costa ADVOGADO : 350420/SP - Felipe Allan dos Santos REQDO : Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024492-79.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wel
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1066 prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1021935-22.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Carlos Faria Cruz Júnior - “Sobre a contestação e documentos juntados, faculto manifestação à parte autora no praz
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1223 outros índices. (Tema 905 STJ). Reconheço o caráter alimentar da obrigação. Sem custas, despesas ou honorários (artigo 55 da Lei nº9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelasdepraxe. P.I.C.. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1020380-04.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizad
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1699 abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1024211-89.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão do Saldo Devedor - Alex Sandro Gonçalves - Vistos. O benefício da justiça gratui
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1356 SUA DISCIPLINA. NOVA LEGISLAÇÃO QUE CRIOU A MESMA HIPÓTESE DE GARANTIA PARA A CARREIRA DE DELEGADO, SEM EXCLUIR AS DEMAIS CARREIRAS E SEM APONTAR FUNDAMENTO JURÍDICO PARA EVENTUAL TRATAMENTO NÃO ISONÔMICO. AUTOR QUE FAZ JUS À DIFERENÇA DE VENCIMENTOS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS, UMA VEZ
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1822 SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP) Processo 1018737-11.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vandeline Santos - Autarquia Hospitalar Municipal - Vistos. Considerando que a
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1569 todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj. tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, d