16 Conclusão da Solicitação 1016513-55.2015.8.26.0566 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 REQTE : Carlos Henrique de Oliveira ADVOGADO : 296389/SP - Carlos Henrique de Oliveira REQDA : Maryapparecida Sanchez Costa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1016588-94.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rita de Cassia David Torres ADVOGADO : 358157/SP - José Felipe Aparecido Lope
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1414 laboratório produzindo e vendendo a substância, a parte autora não precisará da intervenção do Judiciário, podendo adquirila diretamente.Isto posto, indefiro os pedidos formulados à fl. 72 e fl. 79, ficando mantida a decisão de fl. 34.Cumpra-se, com urgência, a decisão que indeferiu a antecipação d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1393 de parte, no caso em tela, com fundamento em recentes decisões do E. Tribunais de Justiça de São Paulo, que têm entendido inexistir uma das condições da ação, quando a parte autora reside em outro Estado, considerando não haver relação jurídica de direito material entre ela e o Estado de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1344 também imperioso que a concessão do efeito suspensivo seja expansivo, para abarcar todas as liminares idênticas à aqui tratada que venham a ser proferidas (...) (...) Requer também seja concedido efeito suspensivo expansivo em relação às centenas de outras liminares, cujo objeto seja idêntico à o
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1390 485, inciso VI, do CPC, relativamente à USP.Sem prejuízo, manifeste-se também a autora sobre as preliminares alegadas nas contestações apresentadas.Intime-se. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS (OAB 336153/SP), JEFFERSON SABON VAZ (OAB 340731/SP) Processo 101