Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3626 contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Anote-se a fase de cumprimento de sentença.Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, por manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4475 definitivo.Fls. 295/296: apesar de ter sido mencionado que foi comprovado o recolhimento da diligência do oficial de justiça, a petição não veio acompanhada do referido comprovante. Aguarde-se sua apresentação. Após, cumpra-se com urgência.Intimese o perito para que realize a avaliação definitiva, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 4114 Processo 0040150-74.2016.8.26.0224 (processo principal 3020471-42.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SANTO ANTONIO DO ATERRADINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DER - Departamento de Estradas de Rodagem - vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4696 requerendo a expedição do(s) ofício(s); b) cópia(s) da(s) planilha(s) de cálculo ao tempo da intimação da Fazenda Pública acerca dos cálculos. As atualizações dar-se-ão somente quando da quitação. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3761 BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1002580-03.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jonas Santos Bento - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 322: deverá o executado encaminhar seu petitório aos autos de cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: HELGA DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3808 em relação ao “CPF / CNPJ” e “Agência e número da conta “, uma vez que se trata de formulário em padrão de transferência bancária TED, cuja inconsistência no preenchimento implicará na devolução e não pagamento pela instituição bancária; 5- Caso o interessado opte por receber em moeda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4849 e número da averbação de indisponibilidade) c) apresentar cópia integral e atualizada da matrícula n. 13.203, do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos, nos termos do art. 320, do CPC; d) apresentar cópias das peças principais da ação civil pública 0049383-42.2009.8.26.0224, tais como: a data do aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 4454 trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 4159 fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 290 e no artigo 485, incisos I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Transitando em julgado, e recolhidas as custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 3761 somente em dias úteis, razão pela qual o prazo concedido de 15 dias se mostra bastante razoável.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 43, no prazo lá estipulado. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP) Processo 1001391-87.2017.8.26.