21 Conclusão da Solicitação 10.656.452/0042-58 - em: 29/05/2025
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2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 3828 ATO ORDINATÓRIO Provimento Corregedoria TRT6 nº 02/2013 Portaria 22ª VT do Recife nº 01/2014 Fale a parte autora sobre a devolução das notificações endereçadas às Reclamadas, em cinco dias. Recife, 15 de fevereiro de 2017. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que Brasileira - instituiu a Infra-estrutura de Chaves Pú
1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 Reclamado Advogado VOTORANTIM CIMENTOS DO N/NE S/A (10.656.452/0042-58 ) JOSE RICARDO SANTOS (OABPE014305D)(OAB: PE-014305-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO FICA NOTIFICADA A RECLAMADA PARA PAGAR O SALDO DA EXECUCAO APONTADO NA CONTA DE FL. 389v, SOB PENA DE PENHORA. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0077700-29.2009.5.06.0007 Advogado Reclamado Advogado ITAMAR AMERICO CAVALCANTI
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Reclamante Advogado Reclamado DAVI SIMOES FREITAS ANDREA MARIA CAVALCANTI MARTINS (OAB-PE025632D)(OAB: PE-025632-D) CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (42.357.483/0001-26 ) Reclamante Reclamado Advogado 2832 JOCEMAR BATISTA DA SILVA COMPESA CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (09.769.035/0001-64 ) FREDERICO MELO TAVARES (OABPE017824D)(OAB: PE-017824-D) Assunto: RECEBER CRED.
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 HONORARIOS ADVOCATICIOS. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0001227-80.2011.5.06.0023 Processo Nº 01227/2011-023-06-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO MOISES DANTAS DE SOUZA ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS (OABPE014358D)(OAB: PE-014358-D) CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA (09.769.035/0001-64 ) Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0067000-43.2009.5
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Advogado Advogado Advogado DECIO FREIRE(OAB: 000815-A/PE) KELVIN LEANDRO GOMES PEREIRA(OAB: 007908-E/PE) ERIKA BARRETO GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 024256-D/PE) Pelo presente, ficam as partes cientes de que o processo em epígrafe teve tramitação convertida para o meio eletrônico, através Advogado LORGIO INTURIAS CABALLERO JUNIOR (OAB-PE018484D)(OAB: PE018484-D) Assunto:
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 752 Processo Nº 0000426-96.2013.5.06.0023 nominadas da designacao da data da pericia para o dia Processo Nº 00426/2013-023-06-00.7 22/03/2016 as 10:30 horas, a realizar-se na Rua Marechal Rondon N. 138, Casa Forte, Recife-PE, telefone da Perita para contato: Reclamante Reclamado 3265.3513 e 99162-3850. Processo Nº 0067000-43.2009.5.06.0023 Processo Nº 00670/2009-023-06
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2515 Processo Nº 00708/2012-023-06-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado THALITA CONCEICAO ARAUJO DO NASCIMENTO ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS (OABPE014358D)(OAB: PE-014358-D) ITAU UNIBANCO S/A (33.700.394/0441-98 ) ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABPE012450D)(OAB: PE-012450-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ciencia as partes do despacho de fl. 536, bem como, dos calculos ela
8 - Ano XCIV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º. Designar a Gestora da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção do referido curso no âmbito da referida ETE. Art. 4º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Profissional, para a execução de todo processo seletivo de que trata esta portaria, tais co
Recife, 25 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 40 - 9 ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2017.0126.000207 DE 17/01/2017, PROCESSO Nº 0411609-3, DE 12/02/2017, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2ª TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RECIFE – NELBE JOAQUIM DE ARRUDA – MATRÍCULA Nº 177.715-7, SORTEADA PARA INTEGRAR AS SESSÕES D
22 - Ano XCIV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST COM BASE NA DILATAÇÃO VOLUMÉTRICA DO COMBUSTÍVEL EM VIRTUDE DO AUMENTO DE TEMPERATURA. INEXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO ANALÍTICO. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1. A denúncia presumiu a ocorrência das saídas não declaradas, considerando apenas a quantidade adquirida dos combustíveis, sobre a qual aplicou índices de dilatação volumétrica decorrente do