Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3162 ADVOGADO JAMES BILL DANTAS(OAB: 27512D/PR) ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA SILVANA APARECIDA ALVES(OAB: 42185/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte CUSTOS LEGIS decisão, cujo teor do Acórdã

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3179 Ricardo Pozzolo que JULGARIAM IMPROCEDENTE seu mérito ausência de adequação e utilidade, pois o Incidente de pois ao tempo de julgamento, ainda não havia entendimento Uniformização de Jurisprudência não tem cabimento caso já exista sumulado a respeito do assunto discutido, não existindo sequer a súmula regional ou tese jurídica prevalecente sobre o tema,

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3189 Pozzolo e Sergio Guimarães Sampaio que NÃO ADMITIRIAM o Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina, Paulo Ricardo Pozzolo e Incidente de Uniformização de Jurisprudência, por ausência de Sergio Guimarães Sampaio que NÃO ADMITIRIAM o Incidente de adequação e utilidade, pois o Incidente de Uniformização de Uniformização de Jurisprudência, por inconstitucionalidad

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3190 PEDRO SHIGUERO HAYAMA Gerson Luiz Graboski de Lima(OAB: 15782/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDACAO ITAU UNIBANCO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ANTONIO CELESTINO TONELOTO(OAB: 37462/PR) CUSTOS LEGIS Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO decisão, cujo teor do A

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3193 vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por maioria de votos, Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina, Neide Alves dos Santos, vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Paulo Ricardo Pozzolo e Sergio Guimarães Sampaio que NÃO Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina, Paulo Ricardo Pozzolo e

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 4744 Jurisprudência, por inconstitucionalidade por emprestar efeito vinculante às súmulas e teses jurídicas prevalecentes editadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e, vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte Ana Carolina Zaina, Neide Alves dos Santos e Sergio Guimarães de

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 4746 tema, pois já exaurida sua função legal (art 896. § 6º da CLT), Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por maioria de votos, ADMITIR o Incidente de Uniformização de Jurisprudência e, no vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo mérito, por maioria de votos, vencidos os excelentíssimos Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina e Sergio Guim

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 4761 Uniformização de Jurisprudência nºs. 0000022-28.2016.5.09.0000; ADMITIR o Incidente de Uniformização de Jurisprudência e, no 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484 mérito, por maioria de votos, vencidos os excelentíssimos -19.2015.5.09.0000; 0000725-90.2015.5.09.0000; 0000783- Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Arnor Lima

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3380 diária - eficácia da cláusula coletiva e, intervalo interjornadas - teses jurídicas prevalecentes editadas pelos Tribunais Regionais do eficácia da cláusula coletiva e, no mérito, por maioria de votos, Trabalho e, vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Murilo Rodrigues Lemos, Ana Carolina

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região emprestar efeito vinculante às súmulas e teses jurídicas TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO prevalecentes editadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e, CUSTUS LEGIS vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Uniformização de Jurisprudência, por inconstitucionalidade por Rodrigues Lemos, Ana Carolina Zaina, Neide Alves dos