Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 531 exaurida sua função legal (art 896. § 6º da CLT), EM ADMITIR o Incidente de Uniformização de Jurisprudência. No mérito, por maioria de votos, vencidos os excelentíssimos Desembargadores "ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Sérgio Murilo Rodrigues Lemos e Paulo Ricardo Pozzolo que Regional do Trabalho da 9ª Região, por maioria de votos, ve

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região súmula regional ou tese jurídica prevalecente sobre o tema, pois já 5151 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO exaurida sua função legal (art 896. § 6º da CLT), ADMITIR o Incidente de Uniformização Regional e, no mérito, por maioria de Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte votos, vencidos os excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo decisão, cujo te

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 274 não havia entendimento sumulado a respeito do assunto discutido, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, nos termos da não existindo sequer a possibilidade de análise de eventual fundamentação. No mérito,por maioria de votos, vencido o contrariedade, conforme fundamentação tecida quando da excelentíssimo Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemo

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 260 ADVOGADO SILVANA APARECIDA ALVES(OAB: 42185/PR) JUAREZ PUTRIQUE BISSON por inconstitucionalidade por emprestar efeito vinculante às súmulas do Trabalho e, vencidos os excelentíssimos Desembargadores TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Sueli Gil El Rafihi, Neide Alves dos CUSTOS LEGIS e teses jurídicas prevalecentes editadas pelos Tribuna

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 2857 excelentíssimos Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos tem cabimento caso já exista súmula regional ou tese jurídica e Paulo Ricardo Pozzolo que JULGARIAM IMPROCEDENTE seu prevalecente sobre o tema, pois já exaurida sua função legal (art mérito pois ao tempo de julgamento, ainda não havia entendimento 896. § 6º da CLT), ADMITIR o Incidente de Unif

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 4758 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484 caso já exista súmula regional ou tese jurídica prevalecente sobre o -19.2015.5.09.0000; 0000725-90.2015.5.09.0000; 0000783- tema, pois já exaurida sua função legal (art 896. § 6º da CLT), 93.2015.5.09.0000; 0000892-10.2015.5.09.0000; 0001169- ADMITIR o incidente de uniformização de jurisprudênci

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2962 0000248-67.2015.5.09.0000; 0000459-06.2015.5.09.0000; 0000484 mérito pois ao tempo de julgamento, ainda não havia entendimento -19.2015.5.09.0000; 0000725-90.2015.5.09.0000; 0000783- sumulado a respeito do assunto discutido, não existindo sequer a 93.2015.5.09.0000; 0000892-10.2015.5.09.0000; 0001169- possibilidade de análise de eventual contrariedade, conforme 2

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 93.2015.5.09.0000; Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 221 0000892-10.2015.5.09.0000; 0001169- Incidente de Uniformização de Jurisprudência, por ausência de 26.2015.5.09.0000 e 0001267-11.2015.5.09.0000, DETERMINAR adequação e utilidade, pois o Incidente de Uniformização de o retorno dos autos de recurso ordinário nº 36890-2013-003-09-00 Jurisprudência não tem cabimento caso já exista súmula r

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região maioria de votos, vencidos os excelentíssimos Desembargadores 138 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Arnor Lima Neto, Ana Carolina Zaina e Paulo Ricardo Pozzolo que JULGARIAM IMPROCEDENTE Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte seu mérito pois ao tempo de julgamento, ainda não havia decisão, cujo teor do Acórdão se encontra jun

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADMITIR o Incidente de Uniformização de Jurisprudência e, no Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte mérito, por maioria de votos, vencidos os excelentíssimos decisão, cujo teor do Acórdão se encontra juntado aos autos: 387 Desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Arnor Lima Neto e Ana Carolina Zaina que JULGARIAM IMPROCEDENTE seu mérito p