Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2294ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CIVEL) Objeto: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/TUTELA ESPECÍFICA/PROMOÇÃO Relator: PAULO ADIB CASSEB Agravante(s): ROGERIO DA SILVA SOARES CAP PM RE 875422-5 Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 137695, JOSE ROBER

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2302ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado “ACORDAM os Ju�

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800113-81.2017.9.26.0020 - (Controle 6949/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ADILSON SOUZA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HF) - Despacho de id 96187 e ID 98291: ID 96187

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2305ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Autor(s): JOSE DONIZETE RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 886188-9 Advogado(s): RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO, OAB/SP 340299 Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CAR

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800092-19.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4199/17 – AO 6494/16 – 6ª Aud. Cível). Apte.: Jefferson de Lavor Queiroz, ex-Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 Apdo.: o Ministério Público do Estado Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-