15 Conclusão da Solicitação 0808373-58.2020.8.02.0000/50001 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 83 Agravado : José Nelson da Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN). DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 27 de julho de 2022 Des. José Carlos Malta Marques Relator Agravo Inter
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Agravada : Anna Carolyna Alves Pereira dos Santosz. Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ). Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES). Relator: Des. José Carlos Malta Marques 10 Agravo Interno em Recurso Extraordiná
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2930 16 retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 22 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700432-13.2018.8.02.0067 Relator: Des
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 44 de 2022 até 5 (cinco) dias após a realização do último turno das eleições 2022, se houver, para dedicação exclusiva à Justiça Eleitoral. PROCESSOS ADIADO E RETIRADOS DE PAUTA: 1. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal nº 050117691.2021.8.02.0000, de Maceió. Arguinte: Washington da Silva Lopes. De
