Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3074 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Agravante : Vasconcelos e Santos Ltda. Epp. Advogada : Marina Souza Rocha (OAB: 14596/AL). Advogado : Alexandre Soares Tenório (OAB: 11699/AL). Advogado : Bruno José Braga Mota Gomes (OAB: 8451/AL). Advogado : RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB: 10766/AL). Advogado : L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2976 4 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrante/Def : Marcelo Barbosa Arantes. Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza. Paciente : Marcelo Victor dos Santos. Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL). Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Maragogi. Recorrido : Ministério Público do Estado de Alag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3087 79 Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Agravado : AMARO CORREIA DE ARAUJO. Advogada : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL). Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3072 6 da decisão que deferiu a suspensão. O representante do Ministério Público apresentou parecer opinando pelo provimento do recurso, com o acolhimento da questão preliminar atinente à incompetência do Presidente para julgar o pleito, defendendo que houve supressão de instância no caso concreto, visto que a medida deveria ter

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3087 84 unanimidade de votos, conhecer do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. O Juiz Convocado Dr. Manoel Cavalcante Lima Neto, nessa sessão, declarou a sua suspeição para funcionar nesse julgamento. 19. Agravo Interno em Suspensão de Liminar Cível nº 080