15 Conclusão da Solicitação 0804540-95.2021.8.02.0000/50001 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 Agravado : Hebert Henrique Pinheiro Bispo. Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN). Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Relator: Des. José Carlos Malta Marques 17 Agravo Regimental em Recurso Extraordinário Cível 0810321-35.2020.8.02.0000/50001 Agravante : Estado de Alagoas. Procura
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 81 José Carlos Malta Marques Relator Agravo Interno Cível n.º 0800516-24.2021.8.02.0000/50001 Assistência à Saúde Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha. Agravada : Gilmara de Lima
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3007 47 : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha. Agravado : André da Conceição Silvino dos Santos. Advogada : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao r
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 44 de 2022 até 5 (cinco) dias após a realização do último turno das eleições 2022, se houver, para dedicação exclusiva à Justiça Eleitoral. PROCESSOS ADIADO E RETIRADOS DE PAUTA: 1. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal nº 050117691.2021.8.02.0000, de Maceió. Arguinte: Washington da Silva Lopes. De
