Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Apelada : T. F. de F. DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : Helena Alice Machado Coelho 28 - Nº: 0006989-91.2019.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0006989-91.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 Processo 0804002-66.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0000641-11.2019.8.12.0002) ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0804004-36.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0007047-48.2019.8.12.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4467 Processo 0804003-51.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0009519-22.2019.8.12.0002) ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0804004-36.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0007047-48.2019.8.12.0002) ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 Processo 0804011-28.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0001045-28.2020.8.12.0002) ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0804012-13.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0006079-18.2019.8.12.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 Processo 0804013-95.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0001058-27.2020.8.12.0002) ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0804017-35.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0010159-25.2019.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 267 Embargada: Ana de Souza Caires Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Advogado: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB: 45784/PR) Intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Apelação Cível nº 0801816-72.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 36 Habeas Corpus Criminal nº 1405530-92.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Alberto Gaspar Neto Impetrante: Ana Paula de Almeida Chaves Paciente: Murillo Josue Mallmann Bremm Advogado: Alberto Gaspar Neto (OAB: 9174/MS) Advogada: Ana Paula de Almeida Chaves Gaspar (OAB: 11817/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 159 Apelação Cível nº 0803985-67.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Michelle Oliveira dos Santos Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Advogada: Denise Battistotti Braga (OAB: 12659/MS) Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) Apelado: Anhanguera Educaci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4511 246 unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo, deram parcial provimento ao recurso ministerial e, de ofício, afastaram a obrigação de indenizar a vítima na forma do artigo 387, IV, do CPP. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz. 15) Apelação C