Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 34 Apelação Criminal nº 0004543-72.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Jonatas Carreiro Lima DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP) Apelante: Iris da Silva Felício DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP) Apelado: Ministério

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082 695 Processo 0800682-48.2017.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Exeqte: Goiás Móveis e Eletro Ltda - EPP ADV: ANDERSON DENIS MARTINAZZO Intime-se a exequente para, em 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido apresentar notas fiscais de venda que originaram a dívida que ora se executa, como determi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4611 801 ADV: ROSEMAR MOREIRA DA SILVA (OAB 15544/MS) ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS) Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TRF 3ª Região. Processo 0800284-91.2018.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Autor: Juarez Carlos da Silva ADV: HENRIQUE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4069 621 Terenos Vara Única de Terenos JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA SOUZA CINTRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1160/2018 Processo 0000540-77.2012.8.12.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 98 Apelação Cível nº 0800319-20.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Apelante: Valeria Alves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS) Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4228 840 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VALTER TADEU CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA SOUZA CINTRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2019 Processo 0000585-71.2018.8.12.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Denilson Moraes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 693 realizar nova perícia para constatação da permanência ou não da incapacidade laborativa, para possível cessação do benefício; (ii) julgar improcedente o pedido de aposentadoria por invalidez, pela ausência dos requisitos legais. As prestações em atraso serão pagas de uma só vez, corrigidas monetariamente a partir da dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264 729 Processo 0800797-59.2018.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autor: Rodiney Guedes Lopes Junior - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS (OAB 6726/MS) ADV: ARTHUR ANDRADE FRANCISCO (OAB 16303/MS) As partes para que manifestem ciência de data de perícia dia 19/07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4441 717 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de: i) DECLARAR a ilegalidade dos descontos do benefício previdenciário da parte autora, referentes ao cartão de crédito consignado de que tratam os autos; (ii) CONDENAR o Banco réu a restituir à Autora, de forma sim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 108 do interesse público envolvido e defendido pelas pessoas jurídicas de direito público que atuaram no feito. Nesta ordem de ideias, para afastar a possibilidade de desídia do Ente ou da entidade de direito público recorrente em não abordar todos os pontos contrários a ela definidos na sentença, é que a manutenção do conheci