Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2114ª · São Paulo, terça-feira, 6 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909. Proc

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 18 Reu(s): JEAN CARLOS DA SILVA 1.SGT PM RE 933403-3, LUCINEA MOTA DE SOUZA CB PM RE 981305-5 RECURSO INOMINADO nº 0002173-90.2017.9.26.0010 (nº 000255/2018 - Processo de origem: 0

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2255ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 18 de julho de 2017. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). HUMBERTO TELES DE ALMEIDA - OAB/SP 341625. 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo Eletrônico nº 0800134-68.20

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 26 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2550ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. São Paulo, 16 de outubro de 2018." MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2119ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 307539. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578. Processo Eletrônico nº 0800129-46.2016.9.26.0060 (Controle nº 6607/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - SILVIO EVANGELIST

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 27 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2227ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800149-37.2016.9.26.0060 - (Controle 6620/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA SILVIO EVANGELISTA DE SOUZA FABRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6HF) - Despacho de fls. id 65081: 1. Vistos

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2526ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). JOICE VANESSA DOS SANTOS - OAB/SP 338189. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800255-62.2017.9.26.0060 - (Controle 7214/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PED

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2212ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: DR. AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673. PROCESSO Nº 0001496-35.2014.9.26.0020 - (Controle 5542/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - LIZ MACHADO CYPRIANO X FAZENDA PÚBLI

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2446ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (nº 007421/2017 - Processo de origem: 078706/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Arts. 225, ''caput'' e 305, nos termos do art

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL: 0002750-98.2017.9.26.0000 (599/17). 0003309-55.2017.9.26.0000 (605/17). 0003668-05.2017.9.26.0000 (611/17). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0002076-.23.2017.9.26.0000 (458/17) EMBARGOS INFRIN