Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2295ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): CLAUDEMIR CAVALCANTE DE LIRA 1.SGT PM RE 964218-8 Advogado(s): ADRIANA

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800092-42.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004156/2017 Processo de origem: 006550/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO Objeto

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2170ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1. Vistos. 2. Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos, após as comunicações de praxe. 3. P.R.I.C. São Paulo, 10 de março de 2017. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advo

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2156ª · São Paulo, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 20 de fevereiro de 2017. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820 Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2121ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ - em razão da sucumbência arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente e por equidade, em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos do art. 85, § 8º

Caderno único ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2297ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos, em dar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que fic

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2620ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 42 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 02 de março de 2017. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito Advogado: JACKSON RIOS OLIVEIRA OABSP 324423 Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 PROCESSO ELETRÔNICO N�

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820 Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800072-51.2016.9.26.0020 - (Controle 6512/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA MARCE

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800092-19.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4199/17 – AO 6494/16 – 6ª Aud. Cível). Apte.: Jefferson de Lavor Queiroz, ex-Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168