Poder Executivo ● 13/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/15. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 011/15, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E GÁS P/45, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa vencedora: BARROS E FERREIRA GÁS E TRANSPORTES LTDA EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 13.760.406/0001-14 nos i

Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2021 RESÍDUOS SÓLIDOS, ACONDICIONADOS EM CONTAINERS DE 1,20 m3 DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDOS SÓLIDOS, NOS LOCAIS: EDIFÍCIO SEDE DO DER-PE E PARQUE RODOVIÁRIO, e mantém o resultado proferido em sessão pública realizada em 17 de setembro de 2021. Os fundamentos encontram-se disponíveis no: https://www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 22 de outubro de 2021. Marcos José Carneiro – Pregoeiro/CPL I/DER-PE DEPARTAMENTO DE ESTRAD

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 85 PGZ5423, 24/08/2021; PGZ6242, 12/09/2021; PGZ6242, 12/09/2021; PGZ6561, 10/09/2021; PGZ6561, 10/09/2021; PGZ6561, 10/09/2021; PGZ7099, 18/08/2021; PGZ7099, 18/08/2021; PGZ7136, 19/08/2021; PGZ7906, 07/11/2020; PGZ8078, 09/11/2020; PGZ8078, 09/11/2020; PGZ8D70, 07/11/2020; PGZ9143, 18/11/2020; PGZ9D50, 30/08/2021; PIF3I59, 10/11/2020; PIF3I59, 10/11/2020; PJB6718, 14/11/2020; PJE2I43, 08/09/2021; PJI6238, 03/09/2021; PJJ7F57, 23/08/2021; PJN9431, 08/09/2021; PJW2C23, 05/11

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 209 registro de preço para futura e eventual aquisição de deus câmeras fotográficas profissionais digitais, duas câmeras filmadoras profissionais, dez cartões de memória, um monopé profissional para filmadora, um tripé profissional para filmadora, dois tripé para iluminação do Studio, dois softbox universal tipo sombrinha, dois suportes para sobrinhas e flash hot shoe led, dois flash speedlite c/ ttl, dois rádios flash ttl, dois carregadores c portáteis para qu

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art. 599-D do RICMS, pois sua redação tem efeitos a partir de 01.04.2017. Além do mais, o dispositivo trata do diferimento do imposto incidente na saída interna de leite com destino à industrialização para o momento da saída do produto industrializado, e tratamos aqui de operações do leite já industrializado. 3. Não é possível, quer pela fiscalização, em ato de lançamento ofício, quer por

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00.936/19-7; ADI 2675/PE, STF. 3.3. Não procede a alegação de cobrança e pagamento prévio e definitivo sobre todas as operações subsequentes. A 2ª Turma Julgadora, por unanimidade de votos, ACORDA em receber o recurso do contribuinte, tempestivamente protocolado, para NEGAR provimento ao recurso nos termos do voto do relator, mantendo a decisão recorrida que julgou devido o crédito tributário pr