34 Conclusão da Solicitação 0707769-13.2014.8.07.0016 - em: 29/05/2025
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Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0707769-13.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE JENUINO DA SILVA. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF020014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do proce
Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 7º Juizado Especial Cível de Brasília Nº 0707769-13.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE JENUINO DA SILVA. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF020014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. Número do processo: 0707769-13.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO Nº 0700808-36.2016.8.07.0000 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - A: MARIA JOSE DE SOUSA RIBEIRO. Adv(s).: DFA4279900 - KATIA ROCHA DE OLIVEIRA. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnal
Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 as ações previstas nos §§ 1º, 2º e 7º do art. 6º dessa Lei e as relativas a créditos excetuados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 dessa mesma Lei?, providenciando as devedoras as comunicações competentes (art. 52, § 3º) [...] O prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções movidas contra a recuperanda (automatic stay), previsto no art. 6º, §4º e no art. 53, III, ambos da L
Edição nº 170/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Origem do processo Juiz sentenciante processo de origem Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) do RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0701056-85.2015.8.07.0016 Número de ordem 54 Órgão julgador GABINETE N. 1 DO JUIZ TITULAR DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assun
Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 juntada pela parte executada, na oportunidade, deverá dizer se tem algo mais a requerer, sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Prazo: 05 dias. LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS Juiz de Direito Substituto SENTENÇA N� 0701489-55.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FELIPE LUCAS GOMES. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: SP2
Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 7º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0734249-23.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WEYLLER ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF40058 - TULIO REGIS DOS SANTOS COSTA. R: FINISSIMO COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME. R: LETSCLUB COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF32268 - DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR. Número do processo: 0734249-23.2017.8.07.0016 Classe judicial: PR
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 expeça-se mandado de avaliação. Caso o devedor não possua advogado constituído, expeça-se mandado de intimação e avaliação. Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 218, 3º, do NCPC). Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação,
Edição nº 71/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 Nº 0731298-27.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONIS DE OLIVEIRA QUEIROZ. Adv(s).: DF39999 - LEONIS DE OLIVEIRA QUEIROZ. R: MERCADAO DOS MOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF36833 - JOSE RAFAEL DA SILVA JUNIOR. R: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA. R: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA. Adv(s).: GO37745 - LUCAS STEFFEN VELASCO, GO14943 - ANDRE LUIZ IGNACIO DE ALMEIDA. Poder
Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 MONTE, IGOR GRIMALDI LYRA LIMA ( Id nº 9471624), tempestivamente. De ordem do MM. Juiz, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias úteis. Registre-se que, caso a parte não tenha advogado cadastrado no processo e tenha interesse em apresentar contrarrazões, deverá constituir advogado para representá-la na fase recursal.