16 Conclusão da Solicitação 0621036-46.2019.8.06.0000 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 49 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0215305-44.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargada: Bárbara Soraia Oliveira Lobo. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Despacho: - Embargos de declaração alegando erro ma
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2075 25 Nº 0621036-46.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Realiza Segurança Patrimonial Ltda Agravado: Estado do Ceará - Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo requestado, vez que preenchidos os requisitos estampados nos arts. 995, parágrafo único e 1.019, I, ambos do Novo CPC, para o fim de suspender a extensão dos efeitos da liminar deferida em
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 9 Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/CE). Embargado: Jean Daniel Lemos. Embargado: Ednaldo de Lima Florêncio. Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 187/2018GAB em resposta ao Ofício nº1234/2018GAPRE (CPA nº 8522874-
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 41 de Sousa (OAB: 7988/CE) Nº 0086878-73.2006.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Data Transporte e Logística Ltda - Apelado: Estado do Ceará - Compulsando os autos, verifiquei que a sentença de fls. 74/75, integrada pela decisão de fls. 87/89, não suscitou reexame necessário, posto que homologou a desistência da ação cautelar. Não há no caderno processual qual
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 23 Agravante: Alan Arrais Sydriao de Alencar. Agravante: Alexandrina Izabel Pereira Sancho. Agravante: Amilcar Mamede Filho. Agravante: Ana Amelia de Morais Santos Aquino. Agravante: Ana Lourdes Nogueira Bessa. Agravante: Ana Maria Jereissati Maia. Agravante: Ana Maria Menezes de Vasconcelos. Agravante: Ana Maria Santos Macêdo. Agravante: Angela Maria Arcanjo Alves. Agravante: An