Diário Oficial ● 29/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.536 tarias Municipais de Pau D´arco - PA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 13/04/2021. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 13/04/2021. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 2

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, ATÉ A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INSTAURAÇÃO DE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 16.647.278/0001-95 - CONTRATO:

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 028/2021 - SEMSA, DE 10/03/2021. Dispõe Sobre Atualização da Comissão Mista e Provisória de Acompanhamento de Todos os Atos de Gestão do Hospital de Campanha do Município de Santarém/Pa Instituída Pela PORTARIA nº 002/2021 - Semsa e dá Outras Providências. A Secretária Municipal de Saúde de Santarém nomeada através do decreto nº 004/2021-GAP/PMS no uso de s

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574  103 Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 014/2020 - SEMINFRA, objetivando Aquisição de Sacos Plasticos Para Lixo e Sacos de Rafia - Santarém, 04 de Janeiro de 2021 - Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura. TERMO DE SUB-ROGAÇÃO. CONTRATO Nº 036/2020-SEMINFRA. Instrumento de Sub-Rogação ao Contrato Administrativo nº 036/2020 - SEMINFRA, que celebram a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com sede na Cidade de Santarém, Estado do

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 75 Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Público - SEMURB, que assume todas as obrigações antes compactuadas com a citada empresa. 2) Dos Recursos Financeiros Para Atender as Despesas - As despesas decorrentes do presente ato administrativo correrão a conta da seguinte dotação orçamentaria: Onde se lê: As despesas correspondentes ao objeto deste Contrato correrão a conta da Dotação Orçamentária da P

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 Ferreira, matrícula 89233. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Governo, em 04 de fevereiro de 2021. Emir Machado De Aguiar - Sec. Mun. de Administração e Governo/Decreto nº 012/2021 - GAP/PMS PORTARIA Nº 005/2021 - NAF/SEMAG, DE 04/02/2021. Designar o Servidor Comissionada, Genardo Pereira Panto