Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SRF I - UBERLÃNDIA – AF 2º MONTE CARMELO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO MÚTUA COOPERAÇÃO SIAT ROMARIA - SEI Nº 1190.01.0010297/2020-14 Aderente: Município de Romaria. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT de Romaria com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (ses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 28/09/2020. Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 20/12/2022, homologou a licitação BDMG-25/2022, processo de compras nº 5201023 000005/2022 no portal Compras MG, tendo sido deserto o certame, ante a ausência de licitantes. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 20/12/2022, homologou a licitação BDMG-26/2022, processo de compras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo ficando, assim, a redação: “Art. 26 - A área de compliance, vinculada ao Diretor-Presidente, é responsável por:”. II- Aprovar, em consequência das alterações acima deliberadas, a consolidação do Estatuto Social, com as alterações acima aprovadas, na forma do Anexo I da presente ata; III- Destituir os seguintes membros do Conselho de Administração, registrando que os membros efetivos ficarão em seus cargos até a pos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 27 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas; Contratada: MIB Comércio e Distribuição de Eletroeletrônicos Ltda; Valor global estimado: R$ 53.460,00; Recurso Orçamentário: 02.05.04.122.0401.2028-3.3.90.39.00 / 02.15.04.126.0404.20403.3.90.39.00; Duração do contrato: 02/02/2015 a 01/02/2016; Itaú de Minas (MG), em 02 de fevereiro de 2.015. Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal. 4 cm -11 671794 - 1 Pre