Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 136 REQUERIDO : Banco Daycoval S/A VARA: 33ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:51 horas PROCESSO : 0194186-17.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento ordinário REQUERENTE : M.R.S. REQUERIDO : E.C. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:52 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0194424-36.2019.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 136 REQUERIDO : Banco Daycoval S/A VARA: 33ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:51 horas PROCESSO : 0194186-17.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento ordinário REQUERENTE : M.R.S. REQUERIDO : E.C. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:52 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0194424-36.2019.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 58 da distribuição, bem como a redistribuição do feito por sorteio a uma das Câmaras de Direito Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de maio de 2020. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Mauro Júnior Rios (OAB: 5714/CE) - Rodrigo Gondim Carneiro (OAB: 18973/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0088722-58.2006.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 58 da distribuição, bem como a redistribuição do feito por sorteio a uma das Câmaras de Direito Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de maio de 2020. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Mauro Júnior Rios (OAB: 5714/CE) - Rodrigo Gondim Carneiro (OAB: 18973/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0088722-58.2006.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 12 0121664-89.2019.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 22 Pires de Oliveira e outro. Remetente: J. de D. da 3 V. de I. e da J. da C. de F.. Apelado: M. de F.. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0181277-74.2018.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 52 Nº 0194186-17.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza - Apelante: Mariana Rodrigues da Silva - Apelado: Estado do Ceará - - Ante o exposto, com fundamento em súmulas deste Egrégio Tribunal de Justiça e do Colendo Superior Tribunal de Justiça, conheço da presente

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 22 Pires de Oliveira e outro. Remetente: J. de D. da 3 V. de I. e da J. da C. de F.. Apelado: M. de F.. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0181277-74.2018.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 52 Nº 0194186-17.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza - Apelante: Mariana Rodrigues da Silva - Apelado: Estado do Ceará - - Ante o exposto, com fundamento em súmulas deste Egrégio Tribunal de Justiça e do Colendo Superior Tribunal de Justiça, conheço da presente

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 12 0121664-89.2019.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0