Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Secretaria de Estado de Educação PRINCIPAIS FINALIDADES: Assegurar a educação, como direito de todos, na forma estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei do Conselho Estadual de Educação – Sistema Estadual de Educação. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Decreto nº

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

190  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades setoriais, que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, através da execução das políticas estaduais do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSIC

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  277 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará 55201 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 29/06/2022 A Ç A O Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 2 Agente Capacitado Produto: E S F M O D F 90

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO POR PODER Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 OGE 2023 Inciso X do § 1º do art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação TOTAL 01752000061 Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta - DETRAN - CP 01753000044 Taxas de Servicos Fazendários 01754000030 Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Inversões Financeiras Investimentos R$ 1,00 Amort

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  123 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação 07101 Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 337.198.393 Juros e Encargos Dívida Inversões Financeiras R$ 1,00 Reserva de Contingencia Amortização da Dívida 30.500.000 293.980.339 Re

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

276  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, programar, assessorar e executar, prioritariamente, para a Administração Pública Estadual as atividades de processamento eletrônico de dados e microfilmagem de documentos. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei nº 5.460, de 25 de maio

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 Enc. SEFA 02500000001 Governança Pública 38.764.998,68 0,00 0,00 0,00 38.764.998,68 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 836.968,02 0,00 0,00 0,00 836.968,02 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ SEDOP 02500000001 Infraestrutura e Logística CPH . . . ERRATA . 02754000030 836.968,02 0,00 0,00 0,00 836.968,02 1º QUADRIMESTRE - 2023 F

Diário Oficial ● 10/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251  89 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2023 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO AVISO DE LICITAÇÃO . 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 76/2022 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Terra Alta – CNPJ 34.823.518/0001-47 Objeto do Convênio: Reforma da Escola Municipal Rosilda Viana, na Comunidade de Vista Alegre, no Município de Terra Alta, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 SETRAN 02500000001 Manutenção da Gestão 0,00 2.090.714,66 0,00 0,00 2.090.714,66 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 7.046.237,89 0,00 0,00 7.046.237,89 Casa Civil 02500000001 Saúde PORTARIA Nº 019 de 27 de janeiro de 2023 DESIGNAR, a servidora MARISA ROCHA LOBATO, matrícula nº 3155960/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, para responder pela

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 033/2023-SEFA. GS, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 733, de 20/12/2022, publicada no DOE nº 35.236, de 28/12/2022, que concedeu Licença Prêmio, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, referente ao triênio de 15/05/2013 a 14/05/2016, a servidora EDNA CAFESAKIS AMOEDO, Id Func nº 3251217/1, Assistente Administrativo/Secretario de Gabinete, lotado (a) na Diretoria de Arrecadação e Informaç