Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1683 316 CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0901577-55.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Embargada: Solange Alves da Costa. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 381 PROCESSOS COM SUSTENTAÇÃO ORAL: 0106852-13.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Danyeli Elkys de Lima Franklin. Advogado: Sergio Ellery Santos Girao (OAB: 15154/CE). Advogado: Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/ CE). Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Recorrido: Instituto de Previd!cia do Muni

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1662 19 MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0104870-61.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Recorrida: Roberta Cristina Fortaleza Souza Silva. Advogado: Tiago Marinho Rodrigues (OAB: 31956/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Tipo de di

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 438 FORTALEZA-CE, 27 DE JUNHO DE 2017.ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDOJUÍZA DE DIREITO – RELATORA 0132344-41.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Recorrida: Christina Maria Santana Frota. Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. ACÓRDÃO Acórdão... Fortaleza-CE, EMENTA:CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROFESSORES DO MUNICÍPIO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 367 12) 0181134-56.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Recorrido: José de Souza Neto. Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. R

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 373 ABONO CONSTITUCIONAL DE 1/3 INCIDENTE SOBRE O TOTAL DE FÉRIAS. PRECEDENTES DO STF E DO TJCE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA-CE, 27 DE JUNHO DE 2017.ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMER

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1680 421 0132409-36.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceara. Recorrida: Stephanie Arruda Reis. Despacho: - Intimar ambas as partes para que se manifestem sobre a Teoria do Fato Consumado passível de aplicação ao caso concreto. Em seguida, abra-se vista dos autos à representante do Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fort