Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 122/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000926/2019-41 DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DONATÁRIO: Município de Santa Luzia – Vigência: a partir de 30/04/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em caso de dúvida ou dificuldade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), a empresa poderá contatar a CPP através do e-mail cpp@seguranca. mg.gov.br, no qual deverá informar o nome da empresa e o número deste processo1450.01.0009967/2020-37. Belo Horizonte, 22 de junho de 2020 Ilton Lima do Amaral Chefe da Comissão Processante Permanente SecretariadeEstado de Justiça e Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5, Processo SEI Nº 2420.01.0000116/2019-43 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de MONTE AZUL. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 19/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3110.19 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos às unidades prisionais: Carceragem Fórum Lafayete, Ceresp Gameleira, comando de operações especiais, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641154 - processo sei 1220.01.0003516/2022-64; partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj 20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj 10.626.896/0010-63; objeto: apoio ao projeto de dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.3110.19 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos às unidades prisionais: Carceragem Fórum Lafayete, Ceresp Gameleira, comando de operações especiais, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº. 12.977/2014 e nas Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas do DETRAN/MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil; Resolve: Art. 1º Credenciar E Homologar, a empresa Marcos Cardoso Silva ME, CNPJ nº 28.234.909/0001-23, sit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Comercial Boa Opção LTDA - EPP.Objeto: Fornecimento de cestas básicas para atendimento da Etapa In Natura da Casa de Saúde Santa Isabel.Valor: R$ 231.333,12 (total estimado).Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.Número do Processo: 52/2021 Modalidade: PR.EL.01/2021.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001.Objeto de gasto: 3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo - Lote 146, DAE R$ 30.500,00 – Multa de 5% - R$ 1.525,00; e - SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação. Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG. 8 cm -12 1107838 - 1 EXTRATO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018 Objeto: Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº6842/2013. Partes: EMG/SEGOV e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objetos: I- Alterar o item I da Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo para prorrogar a vigência pactuada, em caráter excepcional e mediante justif