Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 9 0073477-42.2016.8.06.0167/50000 - Agravo - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 0096302-51.2015.8.06.0090/50000 - Embargos de Declaração

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 9 0073477-42.2016.8.06.0167/50000 - Agravo - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 0096302-51.2015.8.06.0090/50000 - Embargos de Declaração

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2131 27 0000249-25.2007.8.06.0078/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Rinaldo Rodrigues da Fonseca. Advogados: Mayara Moreira Justa (OAB: 27838/ CE) e outros. Embargado: J.G. Empreendimentos e Participações Ltda.. Advogado: Henrique Davi de Lima Neto (OAB: 7447/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELH

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 40 DO PRETÓRIO EXCELSO, ESTE EMÉRITO TRIBUNAL CONTINUA A APLICAR O VERBETE SUMULAR EM SITUAÇÕES DO MESMO JAEZ.5. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE AGRAVO INTERNO Nº. 0891274-79.2014.8.06.0001/50000 EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA RELACIONADAS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 68 AGRAVADO: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e.

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 68 AGRAVADO: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. – Julgadores: Exmos. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do e.