Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2131
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0000249-25.2007.8.06.0078/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargado: Rinaldo Rodrigues da Fonseca. Advogados: Mayara Moreira Justa (OAB: 27838/
CE) e outros. Embargado: J.G. Empreendimentos e Participações Ltda.. Advogado: Henrique Davi de Lima Neto (OAB:
7447/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0000787-44.2018.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral.
Apelada: Maria Clara Carneiro Mora. Advogada: Ana Maria Gomes Marinho (OAB: 25834/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001056-42.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Paulo Rene da Silva. Advogado: Antonio Iram
da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/
CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0001159-49.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antonia Cristina de Oliveira Marques.
Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira
de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001266-93.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Manoel Wbegno Pessoa Sousa. Advogado:
Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas
(OAB: 28119/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0003159-82.2014.8.06.0109/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Jardim. Procª. Munic.: Tamilys
Morais Sousa (OAB: 34549/CE). Embargada: Judite de Sousa. Advogado: Jader Rocha Filho (OAB: 28038/CE). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
0007967-55.2017.8.06.0100 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Francisca Maedya Fernandes Cruz. Advogados:
Caroline Gersone Gomes Bastos Reis (OAB: 32252/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Itapajé. Apelado: Município de Itapajé. Procª. Munic.: Diana Dutra de Mesquita (OAB: 11585/CE). Relator(a): PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento ao despacho
de fl. 301.
0015608-83.2016.8.06.0115/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Limoeiro do Norte. Proc.
Municipio: Charles de Lima Lourenço (OAB: 12391/CE). Embargada: Maria de Fatima de Lima. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0048455-08.2018.8.06.0071 - Apelação. Apelante: Solange Aparecida da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Município de
Crato. Procurador: Procuradoria do Município de Crato. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0067291-66.2017.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Procuradores: Carlos Francisco
Lopes Melo (OAB: 16559/CE) e outro. Apelado: Valter Santana Melo Junior. Advogada: Maxuana Silva Bezerra (OAB: 30556/
CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0096302-51.2015.8.06.0090/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Batista Silva. Advogados: Rian de
Sousa Nicolau (OAB: 22794/CE) e outro. Embargado: Município de Icó. Advogado: Raimundo Wgerles Bezerra Maia (OAB: 6155/
CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0109465-06.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Luis Carlos Brito de Medeiros. Advogado: Gustavo Brigido Bezerra
Cardoso (OAB: 18031/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO
AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0136708-85.2018.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado:
Denis David Castro de Oliveira. Advogados: John Roosevelt Rogério de Alencar (OAB: 29854/CE) e outro. Relator(a): PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0168550-20.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de
Fortaleza. Apelada: Clotildes Angélica Moreira. Repr. Legais: Valdelina Moreira de Souza e outro. Relator(a): PAULO AIRTON
ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0197771-87.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Klewerson Alves do Nascimento. Advogados:
Germano Monte Palacio (OAB: 11569/CE) e outros. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
