Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001310-54.2012.815.0381 RECORRENTE: EDILSENIR VICENTE DO NASCIMENTO FAUSTO E SILVA ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – (OAB/PB 4.007) RECORRIDO (A): MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA PROCURADOR: EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA – (OAB/PB 18.308) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0049158-90.2013.815.2001 RECORRENTE: P

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 359/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00051 Processo: 0000237-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGLAILTON PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 021900CE MONIQUE TAVARES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080141275.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MARELLY COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA – ME RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 - A

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 QUEIROGA,PRISCILA DE CARVALHO SILVA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA IPM ADV: RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ. Despacho: Intime-seapresentar as razoes finais em forma de memoriais, no prazo de 10 dias 00245 Processo: 0010657-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILMAR DE ANDRADE SILVA ADV: DENYSON FABIAO

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020002

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2001748-88.2013.815.0000. Credor: MARIA PEREIRA DE ANDRADE LINS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA, OAB/PB 15.155, na qualidade de Procurador(a) da credora, para que apresentem os dados bancários para pagamento dos créditos a que fazem jus, no prazo de 05(cinco) dia

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003350-57.2009.815.0011 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Federal de Seguros S/A. Apelados: Ivete Emídio dos Santos e Outros. Intimese os Apelados, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos Souto Maior Filho, OAB/PB 13.338-B, defiro o pedido de sobrestame

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000987-70.2015.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s): Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a): Gilvandro Fidélis Dias – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s) Bel(eis): Abmael Brilhante de Oliveir

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001245-30.2010.815.0381. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Celia Maria da Silva. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa (oab/pb 5266). APELADO: Inss ¿ Instituto Nacional do Seguro Social, Representado Por Seu Procurado

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 pedido à instituição financeira - não atendido em prazo razoável - e o pagamento do custo do serviço, conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. - Tendo a presente demanda sido ajuizada em data anterior à referida decisão (21/08/2013), o requerimento administrativo era prescindível, conforme dito alhures. Vistos